Meta deve enfrentar em Massachusetts julgamento por vício em jovens
A Meta deve enfrentar uma ação judicial movida pela procuradora-geral do estado norte-americano de Massachusetts que afirma que a empresa controladora do Facebook e do Instagram criou deliberadamente produtos para viciar jovens usuários.
A Meta nega as alegações e disse que toma medidas abrangentes para manter a segurança de adolescentes e jovens usuários em suas plataformas.
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A decisão vem na esteira de um julgamento histórico no qual um júri da cidade norte-americana de Los Angeles considerou em março Meta e Google como negligentes por criarem plataformas de mídia social que são prejudiciais aos jovens. O júri concedeu um total de US$6 milhões a uma mulher de 20 anos que disse ter se tornado viciada em mídia social quando criança.
Um júri separado, um dia antes, considerou que a Meta devia US$375 milhões em penalidades civis em um processo movido pelo procurador-geral do estado norte-americano Novo México, acusando a empresa de enganar os usuários sobre a segurança do Facebook e do Instagram e de permitir a exploração sexual infantil nessas plataformas.
Trinta e quatro outros estados dos EUA estão movendo processos semelhantes contra a Meta em um tribunal federal. O processo movido pela procuradora-geral de Massachusetts, Andrea Joy Campbell, democrata, é um dos pelo menos nove que os procuradores-gerais têm aberto desde 2023 em tribunais estaduais, incluindo um movido na quarta-feira pela procuradora-geral de Iowa, Brenna Bird, republicana.
O processo de Campbell ganhou as manchetes por causa das alegações sobre como o presidente-executivo da Meta, Mark Zuckerberg, ignorou preocupações de que aspectos do Instagram poderiam ter um efeito prejudicial sobre seus usuários.
O processo afirma que os recursos do Instagram, como notificações push, "curtidas" de publicações de usuários e uma rolagem interminável, foram projetados para lucrar com as vulnerabilidades psicológicas dos adolescentes e seu "medo de ficar de fora".
O estado alega que dados internos mostram que a plataforma está causando dependência e prejudicando as crianças.
A Meta tentou evitar o caso de Massachusetts com base na Seção 230 da Lei de Decência nas Comunicações de 1996, uma lei federal dos EUA que protege amplamente as empresas de internet de ações judiciais sobre o conteúdo publicado pelos usuários.
O estado argumenta que a Seção 230 não se aplica a declarações falsas que, segundo ele, a Meta fez sobre a segurança do Instagram, seus esforços para proteger o bem-estar de seus jovens usuários ou seus sistemas de verificação de idade para garantir que pessoas com menos de 13 anos não usem a plataforma.
Um juiz do tribunal de primeira instância concordou e disse que a lei também não se aplica a alegações relativas aos impactos negativos dos recursos de design do Instagram porque o estado "busca principalmente responsabilizar a Meta por sua própria conduta comercial", e não pelo conteúdo publicado por terceiros.
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