Entenda o caso: não, as HQs de Fábulas NÃO estão em domínio público
O criador da famosa série de quadrinhos Fábulas está em conflito com a DC Comics e quer colocá-los em domínio público, o que ainda não aconteceu
Muita gente noticiou na semana passada que as famosas HQs de Fábulas, um "universo compartilhado" de personagens de contos infantis publicado em histórias adultas do selo Vertigo da DC Comics, tinha caído em domínio público. Mas isso não é verdade, e a própria editora fez questão de esclarecer isso em um comunicado enviado para a imprensa.
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Na sexta-feira (15), Bill Willingham, criador e roteirista de Fábulas, publicou em seu blog que "a propriedade dos quadrinhos chamada Fábulas, incluindo todos os spin-offs e personagens relacionados, está agora em domínio público. O que antes era propriedade integral de Bill Willingham agora é propriedade de todos, para sempre".
Fábulas teve 150 edições iniciais, publicadas em 22 volumes, entre 2002 e 2015, e, além de algumas histórias derivadas, retornou recentemente, em 2022, a partir do número 151. No Brasil, foi impressa inicialmente pela Devir Livraria e pela Pixel Media, e vem sendo lançada pela Panini Comics, que está perto de concluir todo o material original. A HQ também chegou a ser adaptada para games.
O fim do selo Vertigo motivou conflito entre o criador de Fábulas e a DC
Willingham alegou que as mudanças na empresa nos últimos 20 anos o deixaram descontente, pois "em virtude do desgaste e da substituição de funcionários", as propriedades da Fábulas "caíram em mãos erradas".
Vale destacar que esse tempo "coincide" com a saída de Karen Berger como publisher do selo Vertigo. A frente que ganhou notoriedade nos anos 1990 ao publicar HQs adultas como Sandman, Preacher, Hellblazer, entre outras, chegou a ganhar sobrevida, mas depois teve novo material incorporado aos tradicionais lançamentos da editora, que agora usa o selo Black Label para conteúdo adulto impresso em formato de luxo.
Willingham disse também que disputas de longa data envolvendo violações de acordos entre ele e a empresa incluem supostos falta de consulta, pagamento tardio e incorreto de royalties e disputas sobre direitos autorais. Assim, o autor decidiu tentar colocar seu trabalho em domínio público, para tirá-lo do catálogo da DC.
"Como não posso me dar ao luxo de processar a DC, para forçá-los a cumprir a letra e o espírito de nossos acordos de longa data, já que até mesmo ganhar tal processo tiraria quantias ridículas de dinheiro do meu bolso e anos de minha vida, decidi adotar uma abordagem diferente e combatê-los em uma arena diferente, inspirado nos princípios da guerra assimétrica."
DC emite comunicado para explicar a treta com Willingham
A DC emitiu uma declaração oficial nesta segunda-feira (18), em resposta ao anúncio de Bill Willingham. A empresa contesta as alegações do autor e destaca que o material não está em domínio público, afirmando também que tomará qualquer ação que julgar necessária contra a violação da propriedade.
"As histórias em quadrinhos e histórias em quadrinhos Fábulas publicadas pela DC, e os enredos, personagens e elementos neles contidos, são de propriedade da DC e protegidos pelas leis de direitos autorais dos Estados Unidos e em todo o mundo, de acordo com a lei aplicável e não estão no domínio público", diz o comunicado. "A DC reserva todos os direitos e tomará as medidas que considerar necessárias ou apropriadas para proteger seus direitos de propriedade intelectual."
Ainda assim, Willingham deve continuar tentando tirar Fábulas do catálogo da DC, principalmente por conta do incentivo dos fãs que o autor recebeu no final de semana. Ele mesmo voltou a falar sobre isso em seu blog — ou seja, essa treta ainda deve render pano para manga.
"Estou impressionado (no bom sentido) com a manifestação de apoio que recebi nos últimos dois dias em relação à minha decisão de enviar Fábulas para o domínio público. É uma decisão que ainda permanece, e permanecerá, mesmo diante das negativas irritadas do pessoal da DC, que agora admitem abertamente o que eu sempre soube: mesmo com um contrato de propriedade do criador, eles acreditam que são os verdadeiros proprietários de Fábulas. Eles sempre o fizeram."
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