Novo governo do Chile suspende proteção a pinguim ameaçado

Recém-empossada administração do direitista José Antonio Kast desfez decisão do governo anterior de classificar pinguim-de-humboldt como "monumento natural", o que reforçaria a proteção à espécie, ameaçada de extinção.As últimas semanas foram de altos e baixos para o pinguim-de-humboldt, espécie que habita o litoral do Peru e, sobretudo, do Chile.

Em 23 de fevereiro, o Tribunal de Justiça da região de Antofagasta, no Chile, confirmou a rejeição do projeto minerador-portuário Dominga, de produção de concentrado de ferro e cobre, devido aos impactos ambientais estimados. Esse havia sido mais recente revés da empresa Andes Iron, que há anos tenta emplacar o projeto, reprovado em três outras avaliações.

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"A empresa se recusou a aceitar as rejeições, apresentando repetidamente diferentes ações judiciais, uma questão que se arrasta desde 2017. O projeto não conta com o apoio da comunidade científica nem de grande parte da comunidade local, além de ser uma iniciativa que esteve envolvida nos casos mais recentes de conflitos de interesse e corrupção divulgados pela mídia no Chile", lembra à DW Tania Rheinen, vice-diretora executiva da organização Oceana no Chile.

"A insistência no projeto sem modificações revela uma visão de curto prazo de um grupo que não tem a intenção de desenvolver o projeto, que não é reconhecido como um grupo de mineração, mas que teria a intenção de vendê-lo", acrescenta à DW Marcelo Mena, ex-ministro do Meio Ambiente do Chile. "É um projeto que tem certos elementos de especulação: valeria mais com um projeto aprovado", considera.

Localizado a 16 quilômetros do município de La Higuera, na região norte de Coquimbo, o local previsto para o projeto está a apenas 30 quilômetros da Reserva Nacional dos Pinguins-de-Humboldt, onde se encontram as Reservas Marinhas da Ilha Chañaral, da Ilha Choros e da Ilha Damas.

"O projeto portuário-minerador Dominga foi rejeitado por ser incompatível com o meio ambiente e com os empregos sustentáveis que hoje são desenvolvidos no Arquipélago de Humboldt, uma área de conservação que busca proteger uma biodiversidade única no país", ressalta Rheinen.

O Arquipélago de Humboldt é um conjunto de oito ilhas e ilhotas onde vivem 560 espécies marinhas, entre elas o pinguim-de-humboldt. "Aí está uma das origens fundamentais do conflito de Dominga", destaca Mena.

O local é morada de 80% dessa espécie de pinguins. "Como a maior parte de sua população reprodutiva se concentra no Chile, o país tem uma grande responsabilidade em sua conservação", explica à DW Yacqueline Montecinos, coordenadora de Biodiversidade Marinha e Políticas Oceânicas da WWF Chile.

Perigo de extinção

Assim como acontece com outras espécies, uma das principais ameaças ao pinguim é a perda de habitat. "O habitat do pinguim-de-humboldt são os ilhéus, pequenas ilhas em frente à costa do Chile, e todos eles já estão sob algum tipo de proteção, o último deles foi o mar de Pisagua", destaca à DW Maisa Rojas, ex-ministra do Meio Ambiente do Chile, apontando outras ameaças como a gripe aviária de 2023 e 2024 e a captura acidental desses animais.

"Houve uma redução populacional no país de cerca de 50% nos últimos 10 ou 20 anos, o que é uma diminuição muito rápida", explica à DW Alejandro Simeone, do Instituto One Health da Universidade Andrés Bello, em Santiago, Chile.

Por isso, no ano passado, ele foi reclassificado e seu status passou de "vulnerável" para "em perigo de extinção". Essa espécie conta com um Plano de Recuperação, Conservação e Gestão. "A partir das ameaças identificadas, é elaborado um plano para limitá-las, minimizá-las e tentar que o pinguim retorne a um número saudável de indivíduos para que saia dessa categoria de risco de extinção", explica Rojas, ex-ministra do Meio Ambiente.

Por sua responsabilidade de proteger o patrimônio natural chileno, sua equipe teve que "verificar quais outros instrumentos havia à disposição para garantir sua proteção e é por isso que surgiu a declaração do pinguim-de-humboldt como monumento natural", acrescenta.

"Declará-lo monumento natural reconhece seu alto valor ecológico e busca garantir sua proteção a longo prazo", ressalta, por sua vez, Montecinos, da WWF Chile.

A medida proíbe intimidar, capturar, extrair, maltratar, ferir ou matar o pinguim-de-humboldt, entre outras ações, permitindo exceções apenas para fins de pesquisa científica ou inspeção governamental. "Isso ocorria em áreas protegidas, mas com a declaração de monumento natural, vale para qualquer parte do país onde o pinguim-de-humboldt for encontrado", esclarece Simeone, do Instituto One Health.

Declaração suspensa

No entanto, essa declaração foi suspensa no último dia 12 de março, com a posse do novo governo de José Antonio Kast. "A nova autoridade ambiental vai revisar tudo o que estava em andamento e poderá introduzir mudanças", alerta Simeone.

Segundo Guillermo Luna, especialista em aves marinhas da Universidade Católica do Norte, "essa medida é incoerente". "Não só contradiz os compromissos nacionais e internacionais em matéria de biodiversidade, como também transfere o risco de forma desproporcional para uma espécie já ameaçada e para as comunidades que dependem de ecossistemas marinhos saudáveis", afirma à DW.

Embora isso "não signifique, necessariamente, que tudo seja anulado", observa Simeone, "é um governo que declarou em várias ocasiões que o meio ambiente não é uma prioridade tão grande quanto outros temas, de modo que as expectativas não são muito boas".

A declaração do pinguim-de-humboldt como monumento natural não é a única medida do tipo em suspenso.

O novo governo chileno, sob comando do presidente José Antonio Kast, mandou revisar até cerca de 40 decisões do governo anterior, de Gabriel Boric. "Parece excessivo, é algo inédito", declara a ex-ministra Rojas. "É preocupante o sinal de possíveis retrocessos em questões ambientais", acrescenta, lamentando que essa ação venha do próprio Ministério do Meio Ambiente, cuja tarefa é proteger a natureza: "Essa é a sua responsabilidade, é para isso que ele existe".