Cidadão de Kiribati pede asilo à Nova Zelândia como refugiado climático
Um cidadão natural de Kiribati, país da Micronésia e Polinésia que ocupa uma vasta área do Oceano Pacífico, deseja se fixar na Nova Zelândia como um refugiado climático, já que, segundo ele, o aquecimento global deixou sua família sem opção de retorno.
Ioane Teitiota e sua esposa emigraram ainda em 2007 à Nova Zelândia, onde nasceram seus três filhos. No entanto, após seu visto de trabalho ter expirado, ele entrou com um pedido no Superior Tribunal para conseguir o inusitado status de refugiado climático para sua família.
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De acordo com Teitiota, a deportação de sua família a Kiribati poderia ser prejudicial à saúde de seus três filhos, que poderiam sofrer os efeitos da perda de terrenos, da sanilização e poluição de água.
Em declarações ao jornal "New Zealand Herald", o advogado de Teitiota, Michael Kidd, declarou que "o acesso à água potável é um direito humano básico", mas que, talvez sem desejar, o governo de Kiribati não pode garanti-lo porque a situação já está fora de seu controle.
"Teitiota foi perseguido de forma passiva pelas circunstâncias nas quais vive e o governo de Kiribati não tem o poder de melhorá-las", acrescentou o advogado.
Composto por 33 atóis e uma ilha de coral, todos situados a menos de dois metros do nível do mar, Kiribati, junto às Ilhas Marshall e Tuvalu, é dos países mais vulneráveis devido ao aumento do nível da água dos oceanos causado pela mudança climática relacionada ao aquecimento global.
Para diminuir seus efeitos, esta pequena nação já comprou terras da Ilha Fiji para abrigar sua população, enquanto dezenas de pessoas que viviam em aldeias situadas no litoral emigraram diante da falta de perspectivas em reverter essa situação.
Porém, todos estes argumentos citados não foram suficientes para evitar que várias instâncias neozelandesas negassem o pedido de refugiado climático a Teitiota, de 37 anos.
O Tribunal de Proteção de Imigração considerou que, apesar de seu pedido ser comovente, os solicitantes de asilo não atendem os critérios fixados pela Convenção para os Refugiados da ONU.
"Apesar do padrão de vida da pessoa ser menor do que o que desfrutaria na Nova Zelândia, isso não conta como um dano sério para os propósitos da Convenção de Refugiados", indicou o tribunal citado, que ressaltou que a mudança climática não só afeta Teitiota, mas também a toda a população de Kiribati.
"A Convenção para os Refugiados, que entrou em vigor no final da Segunda Guerra Mundial, necessita ser mudada para incorporar as pessoas que fogem das catástrofes climáticas. O que ocorrerá em Kiribati nos próximos 30 anos será uma catástrofe", declarou o advogado à rádio "New Zealand".
O caso de Teitiona também se encontra no Tribunal Superior de Auckland, que ainda não se pronunciou, mas deve emitir uma decisão dentro de duas semanas.
A decisão judicial poderia servir de precedente para futuras reivindicações dos quase 100 mil habitantes de Kiribati não só na Nova Zelândia, mas no restante do mundo.
Richard Bedford, um especialista em movimentos migratórios na região da Ásia-Pacífico, disse recentemente à emissora australiana "ABC" que os governos australiano e neozelandês foram negligentes em relação aos seus vizinhos de Kiribati e Tuvalu.
Para Bedford, Austrália e Nova Zelândia deveriam enviar uma mensagem a estas nações ameaçadas pelo aquecimento global que suas políticas de imigração vão ser ajustadas para dar uma melhor resposta aos problemas que serão enfrentados por seus habitantes.
