Batalhas por direito autoral sob era da IA entram em ano crucial nos EUA
A extensa briga judicial sobre a cópia desenfreada de material protegido por direitos autorais feita por empresas de tecnologia para treinar sistemas de inteligência artificial pode estar entrando em uma fase decisiva em 2026.
Após uma série de novos processos judiciais e um acordo histórico em 2025, o novo ano promete trazer uma onda de decisões que podem definir como a lei de direitos autorais dos EUA se aplica à IA generativa. O que está em jogo é se empresas como OpenAI, Google e Meta podem contar com a doutrina jurídica do uso justo para se protegerem da responsabilidade - ou se devem reembolsar os detentores de direitos autorais, o que pode custar bilhões de dólares.
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O conflito aumentou muito no ano passado. New York Times, Disney e outros grandes detentores de direitos autorais entraram com novas ações e os autores conseguiram um acordo em um processo coletivo de US$1,5 bilhão com a Anthropic, o maior pagamento de direitos autorais da história dos EUA.
Pela primeira vez, juízes federais norte-americanos também começaram a decidir se o treinamento de IA generativa se qualifica como uso justo, o que permite o uso limitado e não autorizado de material protegido por direitos autorais em determinadas circunstâncias. As primeiras decisões foram mistas, ressaltando a incerteza tanto para os detentores de direitos autorais quanto para o setor de tecnologia.
DECISÕES DIVIDIDAS
Os réus em quase todos os casos argumentaram que seus sistemas de IA fazem uso justo de material protegido por direitos autorais, transformando-o em algo novo.
Em junho, o juiz distrital dos EUA William Alsup, em San Francisco, considerou o uso de livros pela Anthropic para treinamento de IA "essencialmente transformador", apoiando a empresa em um fator importante de uso justo. A lei de direitos autorais "busca promover trabalhos originais de autoria, não proteger os autores contra a concorrência", escreveu ele.
Mas Alsup também considerou a empresa responsável por armazenar milhões de livros pirateados em uma "biblioteca central" não vinculada ao treinamento - o que expunha a Anthropic a uma possível responsabilidade de até 1 trilhão de dólares antes do acordo de dezembro.
Dois dias depois, o juiz Vince Chhabria, também em San Francisco, decidiu a favor da Meta em um caso semelhante, mas alertou que o treinamento em IA "em muitas circunstâncias" não se qualifica como uso justo. Ele expressou preocupação com o fato de que a IA generativa pode "inundar o mercado" com conteúdo, minando os incentivos para criadores humanos - um objetivo central da lei de direitos autorais.
Alsup descartou os temores de danos ao mercado, comparando-os à reclamação de que "treinar crianças em idade escolar para escrever bem" cria concorrência. Chhabria, por outro lado, viu a IA generativa como uma possível ameaça existencial aos mercados criativos.
O QUE VEM A SEGUIR
Mais audiências estão programadas ou provavelmente serão realizadas em 2026 sobre disputas envolvendo a Anthropic e editores de música, Google e artistas visuais, Stability AI e o gerador de música Suno contra as principais gravadoras. Novas decisões podem esclarecer como o uso justo se aplica à IA ou aprofundar a incerteza, e podem ajudar a determinar se as empresas de IA desfrutarão de amplas proteções de uso justo ou enfrentarão um regime de licenciamento que reformulará a economia do setor.
Enquanto isso, alguns dos principais proprietários de direitos autorais concordaram com acordos de licenciamento com empresas de tecnologia voltadas para IA, traçando um caminho mais cooperativo para resolver essas disputas. Além do histórico acordo de ação coletiva da Anthropic, a Disney concordou, em dezembro, em investir US$1 bilhão na OpenAI e permitir que a startup use personagens da Disney em seu gerador de vídeo Sora AI. A Warner Music também resolveu suas ações judiciais contra os geradores de música com IA Suno e Udio e concordou em lançar plataformas conjuntas de criação de música com eles em 2026.
A Thomson Reuters, empresa controladora da Reuters News, licenciou o conteúdo da Reuters para a Meta para seus sistemas de IA em 2024. A Thomson Reuters também está envolvida em uma disputa contínua de direitos autorais com a antiga concorrente de pesquisa de temas jurídicos Ross Intelligence sobre o suposto uso indevido de material do Westlaw da Thomson Reuters no treinamento de IA.
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