O bairro da Liberdade, de cultura oriental, era a periferia negra e indígena da capital, onde vivia a população pobre composta também por imigrantes. Havia cadeia, pelourinho, forca e o Cemitério dos Aflitos. Dele, sobrou um terreno onde a Prefeitura de São Paulo prometeu construir um memorial.
A Secretaria de Cultura e Economia Criativa de São Paulo fará um novo concurso para o projeto arquitetônico do Memorial dos Aflitos, em homenagem ao povo negro, no bairro central da Liberdade – entre os séculos 17 e 19, era a periferia da capital, com um cemitério popular que atualmente é um sítio arqueológico. O impasse dura dois anos e meio.
A decisão da Secretaria de realizar um novo concurso no segundo semestre deste ano vem depois da rescisão do contrato com a Carollo Arquitetura e Restauro. O escritório foi classificado em segundo lugar no concurso aberto no final de 2023. Desenvolvia o projeto porque o vencedor, Escritório Paulistano, desistiu.
A rescisão entre a Prefeitura e a Carollo aconteceu em março. Segundo ata da reunião de “distrato amigável”, as mudanças propostas no projeto aprovado extrapolaram as alterações mínimas permitidas. E exigiriam mais tempo e dinheiro.
Entidades comemoram novo concurso
A realização de um novo concurso atende à mobilização do Instituto Tebas e da Associação de Amigos da Capela dos Aflitos (UNAMCA). As entidades pediam o cancelamento do edital que selecionou três projetos arquitetônicos para construção do Memorial dos Aflitos.
Abílio Ferreira, do Instituto Tebas, diz a que a realização de um novo concurso “atende plenamente nossa reivindicação”. Elis Alves, da UNAMCA, espera que “os arquitetos indígenas e negros sejam os autores dos novos projetos, assim como aconteceu no Rio de Janeiro com o Cais do Valongo”.
Em nota, o escritório que desenvolvia o projeto arquitetônico do Memorial dos Aflitos afirma que aceita a rescisão “em respeito às dinâmicas políticas recentes e às reivindicações dos movimentos sociais envolvidos”. Também reconhece a importância de um novo edital.
Edital teve dois problemas
Além da rescisão do contrato, pelo menos dois pareceres do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM-SP) reconheceram problemas no edital do concurso. Em fevereiro deste ano, o Tribunal “confirmou que documentos considerados essenciais não foram disponibilizados aos interessados no prazo legalmente devido”.
Em abril, a Supervisão de Engenharia e Arquitetura da Secretaria de Cultura apontou a “convergência entre as dificuldades técnicas e jurídicas”, recomendando a rescisão do contrato com o escritório de arquitetura.
O advogado Shigueo Kuwahara, que representa os movimentos sociais, resume os problemas do edital: violação de dois princípios fundamentais da administração pública, a publicidade e a ampla concorrência. “É uma questão de legitimidade do processo e do próprio memorial”, diz o advogado.
