Governo federal anuncia novas regras para transporte aéreo de animais após caso Joca

Joca faleceu durante o transporte aéreo pela Gol em abril deste ano; morte do golden levantou questionamentos sobre tratamento de pets

30 out 2024 - 19h06
(atualizado às 20h20)
Na foto, Joca ao lado do seu tutor, João Fantazzini
Na foto, Joca ao lado do seu tutor, João Fantazzini
Foto: Reprodução/Instagram/@jfantazzini / Estadão

O governo federal apresentou, nesta quarta-feira, 30, um conjunto de diretrizes para aprimorar a segurança do transporte aéreo de animais domésticos, impulsionado pelo trágico caso de Joca, um golden retriever que faleceu enquanto era transportado pela Gollog, empresa ligada à companhia aérea Gol. O anúncio foi feito pelo ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, em Brasília.

O novo plano, denominado Plano de Melhoria do Transporte Aéreo de Animais (PATA), estabelece medidas que visam garantir o bem-estar dos pets durante as viagens. Entre as principais diretrizes, estão a rastreabilidade dos animais ao longo do trajeto, um suporte veterinário disponível em aeroportos para situações emergenciais e a criação de um canal de comunicação direta com os tutores para esclarecer regras de transporte e fornecer atualizações sobre o status do voo.

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Além disso, o plano prevê a disponibilização de dados trimestrais sobre o transporte de animais pelas companhias aéreas e a capacitação periódica das equipes.

As companhias aéreas têm um prazo de 30 dias para se adequar às novas regras, e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) poderá aplicar multas a empresas que não cumprirem as diretrizes. O ministro Silvio Costa Filho enfatizou a importância dessas mudanças, destacando que "o animal não pode ser visto como bagagem."

O caso de Joca gerou grande comoção em todo o País. Em abril, o cachorro foi enviado incorretamente para Fortaleza (CE) em vez de Sinop (MT), o que prolongou sua viagem de duas horas e meia para quase oito horas.

Infelizmente, João Fantazzini, tutor de Joca, encontrou seu animal sem vida ao chegar ao aeroporto. O episódio levou à formação de um grupo de trabalho que, desde agosto, coordena a padronização das regras para o transporte de animais, em parceria com a Anac e entidades de proteção animal.

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"Isso me emociona bastante porque eu sei o quanto a realidade é diferente aqui no Brasil. Eu fico muito feliz, queria agradecer a todos que se empenharam para chegar nessa vitória", declarou João durante a cerimônia de apresentação das novas diretrizes.

Embora o Ministério Público de São Paulo tenha arquivado o inquérito sobre o caso de Joca em setembro, alegando falta de provas para uma acusação formal de maus-tratos, as novas diretrizes buscam evitar que tragédias semelhantes ocorram no futuro. O PATA é um passo na direção de garantir um transporte aéreo mais seguro e humano para os animais de estimação no Brasil.

As novas regras incluem:

  • Adoção de normas internacionais;
  • Implementação de sistemas de rastreabilidade;
  • Melhoria na comunicação entre companhias aéreas e tutores;
  • Treinamento contínuo das equipes;
  • Disponibilização de assistência veterinária em emergências;
  • Relatórios trimestrais sobre os transportes realizados.
Fonte: Redação Terra
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