A fiscalização sobre o mercado de azeites ficou ainda mais rigorosa em 2025. Ao todo, 22 marcas foram retiradas das prateleiras ou tiveram lotes suspensos por determinação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). As ações conjuntas miram fraudes, irregularidades fiscais e riscos à saúde dos consumidores.
A medida mais recente atingiu o azeite Ouro Negro, vetado nesta segunda-feira (20). O produto foi apreendido pela Anvisa após ser desclassificado pelo Ministério da Agricultura. Segundo o governo, a marca tem origem desconhecida, e a empresa responsável pela importação, Intralogística Distribuidora Concept Ltda, está com o CNPJ suspenso na Receita Federal.
Problemas cadastrais como esse estão entre os motivos mais frequentes para as proibições. Em outras situações, as análises identificaram adulterações, falsificações e até a presença de óleos vegetais em produtos vendidos como azeite de oliva. Há ainda casos em que o consumo pode representar risco à saúde pública, segundo o Ministério da Agricultura.
Desde o início de 2024, o governo federal já emitiu mais de 70 proibições envolvendo marcas e lotes de azeite. A Anvisa e o Mapa mantêm listas atualizadas com os produtos vetados, e algumas marcas aparecem em ambas as relações.
Principais motivos para as proibições
- Importação e distribuição por empresas sem CNPJ ativo;
- Adulteração ou falsificação do produto;
- Inclusão de óleos vegetais na mistura;
- Irregularidades sanitárias nas instalações;
- Erros de rotulagem;
- Ausência de licenciamento sanitário;
- Origem ou composição incerta do azeite.
As marcas proibidas ou com lotes vetados em 2025 são:
Azapa – fevereiro
Doma – fevereiro
Alonso – maio
Quintas D'Oliveira – maio
Almazara – maio
Escarpas das Oliveiras – maio
La Ventosa – maio
Grego Santorini – maio
San Martín – junho
Castelo de Viana – junho
Terrasa – junho
Casa do Azeite – junho
Terra de Olivos – junho
Alcobaça – junho
Villa Glória – junho
Santa Lucía – junho
Campo Ourique – junho
Málaga – junho
Serrano – junho
Vale dos Vinhedos – julho
Los Nobles – setembro
Ouro Negro – outubro
As autoridades recomendam que os consumidores verifiquem a procedência e o registro das marcas antes de comprar. A relação completa dos produtos proibidos está disponível nos portais oficiais da Anvisa e do Ministério da Agricultura.
