Estados-membros destituíram procurador Karim Khan após virem a tona casos de suposta má conduta sexual. O britânico nega as alegações.Os Estados-membros do Tribunal Penal Internacional (TPI) aprovaram nesta sexta-feira (24 /07) a destituição do procurador-chefe Karim Khan, após acusações de má conduta sexual.
Advogado britânico de 56 anos, Khan foi acusado por uma assessora de assédio sexual. Ele nega repetidamente as alegações. Em junho, foi afastado temporariamente do cargo depois que um relatório do órgão de supervisão do tribunal concluiu que ele havia cometido "má conduta grave".
Na votação desta sexta-feira, 82 dos 125 Estados-membros do TPI apoiaram sua destituição. Outros 13 votaram contra, enquanto 15 se abstiveram.
O TPT informou que "tomou conhecimento da decisão" dos países integrantes, que concluíram que Khan cometeu "grave má conduta e grave violação de dever".
"A Corte continuará atribuindo a máxima importância à manutenção de um ambiente de trabalho seguro, inclusivo e respeitoso para todo o seu pessoal", acrescentou a instituição
Khan ganhou projeção internacional em 2024 ao solicitar mandados de prisão contra o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, e o então ministro da Defesa Yoav Gallant, por supostos crimes relacionados à guerra em Gaza. Também pediu mandados contra líderes do Hamas que, desde então, foram mortos. O grupo foi responsável pelos ataques de 7 de outubro de 2023 contra Israel.
A saída de Khan não afeta os mandados de prisão já emitidos pelo tribunal. No TPI, apenas os juízes têm autoridade para revogar esse tipo de decisão.
Reações à destituição
Kenneth Roth, ex-diretor executivo da Human Rights Watch e atualmente professor visitante da Universidade de Princeton, afirmou na rede social X que os Estados-membros do tribunal fizeram "a coisa certa" ao remover Khan do cargo.
Já o embaixador de Israel na ONU, Danny Danon, criticou a atuação do ex-procurador.
"Khan acreditou que sua caça às bruxas política contra Israel e os absurdos mandados de prisão desviariam a atenção das graves acusações de má conduta sexual", escreveu Danon no X. "Ele estava errado."
Decisão ocorre em meio à ofensiva dos EUA contra o tribunal
A destituição de Khan ocorre em um momento de crescente pressão do governo do presidente dos EUA, Donald Trump, sobre o Tribunal Penal Internacional.
Com sede em Haia, na Holanda, o TPI investiga e julga indivíduos acusados de genocídio, crimes contra a humanidade e outros delitos previstos em sua jurisdição.
Recentemente, o secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, afirmou que Washington iniciou uma "ampla campanha para desmantelar a ameaça representada pelo Tribunal Penal Internacional à soberania dos Estados Unidos".
Em comunicado, o Departamento de Estado declarou que países protegidos pelo "guarda-chuva de segurança" americano devem rejeitar a alegada autoridade do TPIpara processar autoridades e militares dos EUA. O governo também informou que avalia revogações de vistos, restrições de viagem a funcionários do tribunal e a ampliação de sanções contra o TPI e entidades associadas.
Nem os Estados Unidos nem Israel são membros do Tribunal Penal Internacional.
gq (DW, OTS)
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