Novas revelações apontam uma conexão comercial indireta entre familiares do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), e o entorno de Daniel Vorcaro, presidente do Banco Master. O vínculo central é um fundo de investimento ligado a Fabiano Zettel, cunhado de Vorcaro, que teria aportado cerca de R$ 20 milhões em um empreendimento que pertencia a primos do ministro.
O negócio envolve o Tayayá Resort, no interior do Paraná. Segundo informações do analista da CNN Caio Junqueira, o fundo gerido pelo cunhado do banqueiro adquiriu participação na empresa que geria o resort, cujos donos eram Mário Umberto Degani, José Carlos e José Eugênio Dias Toffoli, todos parentes próximos do magistrado. Embora os primos tenham vendido sua participação total no ano passado, a transação inicial ocorreu enquanto o cenário jurídico do banco já era sensível.
Diante da situação, fica a dúvida: existe algum conflito ético em relação à presença de Toffoli no caso, como relator?
Toffoli pode ser afastado do caso do Banco Master?
Toffoli foi sorteado como relator diante de uma reclamação da defesa de Vorcaro com as alegações de um suposto envolvimento de pessoa com prerrogativa de fora: um deputado, no caso em questão.
"Ante a determinação pela prévia submissão de novas medidas ao crivo do STF, a remessa da atual apuração à Corte mostrou-se necessária, na mesma linha acautelatória já adotada nos autos da Reclamação n. 88.121/STF, para que, enquanto não delimitada a real participação da autoridade com foro de prerrogativa no STF, as medidas investigativas sejam conduzidas de forma a evitar futuras alegações de nulidade", afirmou.
Porém, a atuação de Toffoli como relator tem sido alvo de críticas devido a uma série de medidas consideradas atípicas por observadores jurídicos e analistas políticos. Entre as ações que geraram controvérsia estão a retirada do processo da primeira instância para o STF, a decretação de sigilo absoluto sobre as investigações e a escolha pessoal de peritos para o caso. Além disso, o ministro tentou promover uma acareação presencial entre o investigado Daniel Vorcaro e o diretor de fiscalização do Banco Central, Ailton de Aquino Santos, recuando apenas após forte reação institucional. Episódios de proximidade pessoal, como o uso de um jato privado para assistir a um jogo de futebol acompanhado pelo advogado de um dos diretores do banco, também reforçam o debate sobre a neutralidade da relatoria.
Juridicamente, o afastamento de um ministro pode ocorrer por duas vias principais dentro da estrutura da Corte. A primeira é a declaração de foro íntimo, na qual o próprio Toffoli optaria por deixar o processo e repassar a relatoria sem necessidade de explicações detalhadas. A segunda via é a arguição de suspeição ou impedimento, que pode ser solicitada por alguma das partes envolvidas ou pela Procuradoria-Geral da República. Nesses casos, o plenário do STF seria provocado a decidir se o conflito de interesses gerado pelos negócios familiares e pela conduta do magistrado justifica sua saída definitiva do caso. Por fim, até o momento, a continuidade de Toffoli na condução das investigações depende de uma iniciativa voluntária ou de uma pressão formal das instituições de controle.
