O Ministério Público de São Paulo pediu à Justiça a anulação de um contrato da Prefeitura de Marília, no interior do estado. Segundo o documento, o município teria utilizado verbas da saúde e da educação para custear shows do cantor sertanejo Gusttavo Lima e da dupla Maiara e Maraisa. O MP também pede a devolução dos valores envolvidos.
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Vinicius Camarinha (PSDB), prefeito de Marília e apoiador de Flávio Bolsonaro (PL), contratou os músicos para apresentações no 1º AgroFood Show, realizado em setembro na cidade.
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O contrato previa R$ 1,5 milhão para Gusttavo Lima e R$ 754 mil para Maiara e Maraisa.
Segundo o processo, Camarinha retirou R$ 1,53 milhão do orçamento da saúde e R$ 170 mil da educação, totalizando R$ 1,7 milhão dessas duas áreas.
“Reduziram-se dotações de serviços essenciais para abrir espaço a shows milionários”, declarou o promotor Rodrigo Molaro à Justiça.
No documento, o Ministério Público menciona que os gastos com as apresentações foram instituídos em meio à situação fiscal delicada do município de Marília, com déficit de mais de R$ 16 milhões (dados de junho), obrigações pendentes e insuficiência previdenciária junto ao RPPS (Regime Próprio de Previdência Social).
Camarinha, eleito em 2024, é um dos principais aliados de Flávio Bolsonaro na região de Marília e foi responsável por comitês de campanha e outras mobilizações.
“A convite do nosso senador eleito Guilherme Derrite, vamos fazer a mobilização para o nosso candidato a presidente da República, Flávio Bolsonaro”, afirmou o prefeito nas redes sociais em 5 de outubro.
A Prefeitura de Marília, em defesa apresentada à Justiça, afirma que o desequilíbrio financeiro é decorrente da gestão anterior. O órgão também aponta que tem implementado uma política rigorosa de saneamento das contas públicas e recuperação da credibilidade fiscal, e que a transferência de recursos atendeu aos requisitos legais.
Segundo a gestão municipal, “o evento foi concebido como uma política pública de desenvolvimento econômico sustentável, integrando o agronegócio regional, a cadeia gastronômica, o setor supermercadista, o comércio varejista e o turismo de negócios do Centro-Oeste Paulista”.
Por outro lado, a empresa Balada Eventos e Produções, de Gusttavo Lima, declarou à Justiça que o valor de R$ 1,5 milhão não representa exclusivamente a remuneração individual do cantor, mas que envolve gastos com a produção, hospedagem, logística e pagamento a todos os envolvidos na apresentação.
“A Balada não praticou os atos de gestão questionados, não administra recursos públicos e não pode ser tratada como responsável pelo equilíbrio financeiro municipal”, afirmou.
A Show Completo Produções Artísticas, da dupla Maiara e Maraisa, disse à Justiça que a contratação foi regular e que o pagamento já foi realizado. Além de criticar o MP, a empresa afirmou que o remanejamento de verbas é uma questão que cabe à administração municipal decidir.
O processo ainda não foi julgado.
