O Ministério das Cidades atualizou o programa Minha Casa, Minha Vida Rural no Rio Grande do Sul, limitando a 1.800 moradias com subsídios de até R$ 97,5 mil por unidade, para reconstrução de casas de famílias afetadas por enchentes.
O Ministério das Cidades atualizou os critérios de contratação do Minha Casa, Minha Vida Rural destinados a famílias atingidas por enchentes no Rio Grande do Sul. Publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira, 1, a medida estabelece que as contratações estão limitadas a 1.800 unidades habitacionais, autorizadas conforme a ordem cronológica de apresentação das propostas e a disponibilidade financeira da União.
O atendimento contempla moradores com casas destruídas ou interditadas definitivamente pelas cheias, além de famílias situadas em áreas com risco geológico ou hidrológico agravado, cuja necessidade de reassentamento seja atestada pela administração municipal.
Aposenta-se aos 67 anos com 142 dias de férias não usados; Em vez de aproveitá-los, presenteou seus colegas com eles: "Deixo-os para quem precisar"
Rolex, garota de programa e lobby: Ex-sócio faz revelações sobre Flávio Bolsonaro, diz site
Idosa de 87 anos despejada na Espanha recebe oferta para voltar para casa
Qual é o valor do subsídio por moradia?
A subvenção econômica repassada aos beneficiários alcança o limite de R$ 97.500 por habitação construída. Esse montante pode receber acréscimo financeiro caso o projeto inclua a instalação de cisterna no imóvel rural.
Do total destinado a cada habitação, ficam reservados recursos específicos para cobrir despesas indiretas, ações de trabalho social e assistência técnica durante a execução do projeto.
Quais exigências foram estabelecidas para os terrenos?
As entidades organizadoras precisam apresentar declaração de órgãos públicos atestando que os novos terrenos não apresentam risco de alagamentos, inundações ou deslizamentos de terra.
Caso falte documentação civil aos moradores no momento da inscrição, as entidades privadas sem fins lucrativos podem entregar relação nominal acompanhada de registros digitais disponíveis, além de autodeclaração de posse com validação de vizinhos confrontantes.
Como funciona o repasse inicial às obras?
A primeira parcela do repasse financeiro pode ser liberada pelo agente financeiro em até trinta dias após a assinatura do contrato, com limites de 25% para a construção e 45% para trabalho social, com possibilidade de adiantamento em caso de restrições no mercado local de insumos.
Organizações habilitadas nos níveis A, B ou C de qualificação técnica também ficam autorizadas a duplicar o teto operacional de habitações gerenciadas simultaneamente no programa habitacional.
