Um novo projeto de lei complementar em análise na Câmara Municipal de Porto Alegre propõe o reconhecimento da emergência climática global no município. A proposta foi apresentada pelo vereador Giovani Culau e altera a atual política de sustentabilidade local.
O texto define a emergência climática como uma condição que demanda ações urgentes para minimizar efeitos adversos das mudanças climáticas, evitando danos ambientais e sociais de grande escala. A iniciativa surge após eventos extremos, como as inundações que impactaram o Rio Grande do Sul.
Entre os objetivos do projeto está a implementação de medidas para reduzir emissões de carbono e alcançar a neutralidade até 2050. O município deverá priorizar investimentos em infraestrutura resiliente, além de desenvolver estratégias de adaptação e mitigação climática.
O autor da proposta afirma que a inclusão do novo capítulo na Lei Complementar nº 872/2020 fortalece a legislação existente, garantindo maior clareza e efetividade nas políticas públicas voltadas ao enfrentamento das mudanças climáticas.
CMPA.
