O governo do Rio Grande do Sul lançou o Programa Desenvolve RS Rural - Pescadores Artesanais, que prevê um investimento de mais de R$ 5 milhões para impulsionar a pesca artesanal no Estado. A ação é coordenada pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), com recursos do Fundo Estadual de Apoio aos Pequenos Estabelecimentos Rurais (Feaper), e tem como objetivo estimular a produção, melhorar as condições de trabalho e ampliar a geração de renda no setor pesqueiro.
O programa destinará R$ 5.025.000,00 em financiamentos individuais, com condições facilitadas, como bônus de adimplência de 80%, prazos estendidos para pagamento e critérios de seleção que priorizam jovens, mulheres e pescadores que têm a atividade como principal fonte de renda.
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De acordo com a SDR, a iniciativa busca fortalecer a cadeia produtiva da pesca artesanal, reconhecendo sua relevância econômica, social e cultural para diferentes regiões do Estado. Os recursos poderão ser aplicados em investimentos diretamente ligados à atividade, incluindo aquisição de equipamentos, apetrechos de pesca, embarcações e melhorias estruturais, desde que tecnicamente justificados.
Quem pode acessar o financiamento
Para participar do Desenvolve RS Rural - Pescadores Artesanais, é necessário cumprir critérios cumulativos. Entre eles, possuir Registro Geral da Pesca (RGP) ativo, atender às normas do Manual do Feaper, não ter sido beneficiado em edições anteriores do programa e realizar a inscrição presencialmente nos escritórios municipais da Emater/RS-Ascar.
A distribuição dos recursos será feita com base no número de pescadores registrados em cada município, conforme dados do Ministério da Pesca e Aquicultura. Cada cidade poderá receber projetos equivalentes a 1% do total de pescadores com RGP ativo, respeitando o limite máximo de dez projetos por município. Apenas municípios com, no mínimo, seis registros ativos poderão ser contemplados.
Os financiamentos terão valores entre R$ 7 mil e R$ 15 mil por beneficiário, com carência de até três anos e prazo de amortização de até cinco anos. Projetos voltados ao beneficiamento ou agroindustrialização do pescado somente serão apoiados quando o empreendimento estiver devidamente cadastrado no Programa Estadual de Agroindústria Familiar (Peaf).
Inscrições e critérios de prioridade
As inscrições estarão abertas de 5 de janeiro a 13 de fevereiro de 2026, exclusivamente de forma presencial, nos escritórios da Emater/RS-Ascar. A seleção dos projetos ficará a cargo dos Conselhos Municipais da Pesca ou Conselhos Agropecuários, que também poderão formar cadastro de suplentes.
Na classificação dos beneficiários, terão prioridade:
pescadores que exercem a pesca como atividade principal;
jovens entre 15 e 29 anos;
mulheres pescadoras;
profissionais que sofreram maiores prejuízos em decorrência de eventos climáticos recentes;
pescadores que atenderam aos critérios do seguro-defeso em pelo menos uma das duas últimas safras.
