A União Europeia e a Organização das Nações Unidas manifestaram, nesta quarta-feira (19), apoio ao Tribunal Penal Internacional (TPI), um dia após a presidente da instituição, Tomoko Akane, e o promotor-chefe, Abdoulaye Seye, terem sido alvos de sanções dos Estados Unidos.
A declaração da UE foi dada pela alta representante do bloco para Política Externa, Kaja Kallas, que ressaltou que o "TPI é um pilar fundamental do sistema de justiça penal internacional e da luta global contra a impunidade, desempenhando um papel essencial ao garantir que os responsáveis pelos crimes mais graves sejam responsabilizados por seus atos".
"Sua independência, imparcialidade e capacidade de cumprir seu mandato devem estar livres de pressões, intimidações ou interferências", destacou Kallas em nota, ressaltando que "sanções contra o Tribunal, seus dirigentes e sua equipe comprometem seu trabalho".
"A UE apoia incondicionalmente o TPI e continuará a oferecer seu total respaldo para garantir a proteção do Tribunal e de sua equipe contra pressões ou ameaças externas", concluiu Kallas.
Já a ONU exigiu a revogação das penalidades contra Akane e Seye.
"As novas sanções inaceitáveis impostas pelos EUA contra a presidente do TPI e um membro da promotoria devem ser revogadas", afirmou o alto comissário da ONU para os Direitos Humanos, Volker Türk.
As sanções contra Akane e Seye foram anunciadas ontem pelo Departamento do Tesouro dos EUA.
Washington não é membro do TPI e vem adotando medidas contra autoridades do tribunal em reação, entre outros motivos, à emissão de mandados de prisão contra o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, e o então ministro da Defesa israelense, Yoav Gallant.
Os EUA também citam uma investigação do TPI sobre militares americanos no Afeganistão.
As sanções congelam eventuais ativos dos indivíduos atingidos nos Estados Unidos e, na prática, restringem seu acesso ao sistema financeiro americano, dificultando relações com bancos que mantêm vínculos com o mercado dos EUA.
Em 2025, Washington já havia sancionado outros funcionários do TPI, incluindo promotores e juízes. Em junho, três magistrados do tribunal processaram Trump e integrantes de seu governo, alegando que as medidas adotadas contra eles eram ilegais.
