A União Europeia chegou a um acordo provisório na quinta-feira sobre novas regras para exigir que todos os seus membros analisem o investimento estrangeiro no bloco em setores sensíveis, como defesa, IA ou minerais críticos, e determinem se eles ameaçam a segurança econômica.
Representantes do Parlamento Europeu e do Conselho, o grupo de governos da UE, chegaram a um acordo sobre um texto para revisar seus regulamentos de triagem de investimentos estrangeiros. Ambos os órgãos ainda terão que aprovar o texto.
A revisão exigirá que todos os países da UE examinem e possivelmente bloqueiem investimentos se eles representarem um risco à segurança. A triagem também se estenderá aos investimentos dentro da UE se o investidor for controlado por uma empresa estrangeira.
A proposta inicial não cita nenhum país, mas contrasta "parceiros confiáveis" com "países preocupantes" e destaca a política do bloco de reduzir a dependência econômica da China, que impôs restrições sobre exportações de terras raras e chips.
A triagem será exigida para investimentos estrangeiros em equipamentos militares e de uso duplo, tecnologias "hipercríticas", como IA, tecnologias quânticas e semicondutores, matérias-primas essenciais, energia essencial, transporte, infraestrutura digital e sistemas ou bancos de dados de eleitores.
Também estão incluídas contrapartes centrais, depositários centrais de títulos, operadores de mercados regulamentados ou sistemas de pagamento e instituições financeiras de importância sistêmica.
As decisões de triagem continuam sendo responsabilidade do membro da UE onde o investimento está sendo feito, mas a Comissão Europeia pode dar sua opinião.
"O acordo de hoje fortalece a capacidade da UE de proteger sua segurança e ordem pública, ao mesmo tempo em que garante que a Europa continue sendo um destino atraente para os investidores", disse em um comunicado o ministro dinamarquês de Negócios e Indústria, Morten Bodskov, cujo país detém a presidência rotativa da UE.
