A Assembleia Nacional do Senegal aprovou nesta terça-feira, 11, um projeto de lei que dobra a pena máxima para relações sexuais entre pessoas do mesmo gênero para até 10 anos de prisão e criminaliza qualquer tentativa de promover a homossexualidade.
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Aprovada por 135 votos a zero, com três abstenções, a lei é uma promessa de campanha do governo do presidente Bassirou Diomaye Faye, que chegou ao poder em 2024. O texto também tem apoio do primeiro-ministro Ousmane Sonko.
O código penal do Senegal já incluía um artigo, alterado pela última vez em 1966, que previa até cinco anos de prisão e multas de até 1,5 milhão de francos CFA (cerca de R$ 14 mil) para "atos contra a natureza". A nova lei dobra a pena máxima e permite multas de até 10 milhões de francos CFA (R$ 91 mil).
A legislação especifica os chamados "atos contra a natureza" como homossexualidade, bissexualidade, transexualidade", zoofilia e necrofilia. Pessoas consideradas culpadas de promover ou financiar esses atos também poderão ser condenadas.
O texto agora aguarda a assinatura do presidente do país para entrar em vigor.
