O Parlamento iraniano aprovou neste domingo as linhas gerais de um projeto de lei que criminaliza entrevistas e outras formas de comunicação com veículos de mídia considerados hostis à República Islâmica, incluindo meios de comunicação dos Estados Unidos e de Israel ou financiados por esses países, informou o jornal iraniano Shargh.
Osman Salari, membro da comissão judicial e jurídica do Parlamento, afirmou que as disposições individuais do projeto de lei, que visa combater a influência de serviços de inteligência estrangeiros, ainda precisam ser debatidas e aprovadas. Segundo Salari, as informações sobre os detalhes do projeto ainda não devem ser consideradas definitivas.
Segundo o projeto de lei proposto, ficam proíbidas entrevistas ou participação em discussões com tais mídias, com pena de prisão de seis meses a dois anos em caso de violação.
De acordo com o texto, entrevistas com outros meios de comunicação estrangeiros precisam de notificação ao Ministério da Inteligência, enquanto o contato com embaixadas estrangeiras, escritórios de organizações estrangeiras ou outras instituições não iranianas sem notificação e autorização por escrito do Ministério das Relações Exteriores pode ser punível com multa e privação de certos direitos sociais.
A legislação proposta também endurece as penas para crimes econômicos cometidos sob a direção ou supervisão de estrangeiros, proíbe o fornecimento de informações a estrangeiros sem a aprovação do Ministério da Inteligência e restringe a cooperação científica com instituições estrangeiras fora de uma lista aprovada.
O projeto de lei pune propostas políticas ou legislativas elaboradas sob a direção de serviços de inteligência estrangeiros, caso prejudiquem a segurança ou a independência do Irã, com penas de prisão de até 30 anos. Os casos seriam julgados por Tribunais Revolucionários.
O texto será analisado artigo por artigo no Parlamento. Após a aprovação da versão final pelo Parlamento, ela deverá ser revisada pelo Conselho dos Guardiães antes de se tornar lei.
Essa medida não é a primeira vez que o Irã criminaliza a cooperação com entidades estrangeiras. Uma lei aprovada em 2025, após uma guerra de 12 dias com Israel, impôs penalidades mais severas para suposta cooperação com estados hostis.
A fotojornalista iraniana Yalda Moaiery foi condenada este mês a 15 anos de prisão, de acordo com essa lei, por acusações que incluíam conceder entrevistas a veículos de comunicação considerados hostis e fornecer fotografias a organizações ligadas aos Estados Unidos e a Israel.
