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O condenado à morte nos EUA que ganhou na Justiça direito de ser fuzilado

Detento no corredor da morte recebeu sentença na Geórgia, Estado em que apenas a injeção letal era permitida; mas Suprema Corte decidiu que os condenados poderiam optar por qualquer método de execução disponível em outros Estados

24 jun 2022 - 05h49
(atualizado às 07h29)
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Michael Nance foi condenado à morte na Geórgia, um Estado onde apenas a injeção letal é permitida
Michael Nance foi condenado à morte na Geórgia, um Estado onde apenas a injeção letal é permitida
Foto: Departamento de Correccionales de Georgia / BBC News Brasil

A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu na quinta-feira (23/6) que um prisioneiro condenado à morte poderá ser executado por fuzilamento.

Michael Nance, um homem de 61 anos que foi condenado à morte em 2002, havia entrado na Justiça com o pedido para ser fuzilado. Ainda não há data de execução.

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Nance foi condenado à pena de morte na Geórgia, um Estado onde apenas a injeção letal é usada.

O condenado argumentou que a injeção letal poderia causar sofrimento excessivo porque suas veias estão em más condições e "não são adequadas para acesso intravenoso", segundo notícias da imprensa sobre o caso.

Ele alegou que, por usar remédio para dor crônica nas costas, há um risco maior de que a anestesia não o deixe inconsciente durante a execução.

Por cinco votos a quatro, a Suprema Corte concedeu seu pedido que contesta o protocolo da Geórgia com base na lei federal de direitos civis.

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A Suprema Corte dos EUA decidiu em favor do condenado
Foto: Getty Images / BBC News Brasil

O tribunal superior aceitou o argumento de que os presos no corredor da morte têm o direito de serem executados por qualquer método que seja válido em um Estado diferente daquele em que foram sentenciados. Isso abre caminho para que outros presos no corredor da morte nos EUA entrem com ações semelhantes.

Nance foi condenado por matar um transeunte depois de roubar um banco, em 1993.

O pelotão de fuzilamento é um método válido de execução em apenas quatro Estados: Carolina do Sul, Mississippi, Oklahoma e Utah.

Ele é o método principal apenas na Carolina do Sul, segundo o Centro de Informações sobre Pena de Morte.

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Em 2017, o réu J.W. "Boy" Ledford Jr., condenado à morte na Geórgia, pediu para ser executado a tiros, mas seu pedido foi rejeitado no tribunal. Ele recebeu a injeção letal.

Esse método é o mais comum nos 27 Estados que têm pena de morte. Quinze deles, incluindo a Geórgia, utilizam apenas a execução por injeção letal.

'Este texto foi originalmente publicado em https://www.bbc.com/portuguese/internacional-61921533'

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