Netflix paga €55,8 milhões para encerrar disputa tributária na Itália

20 mai 2022 - 20h50
(atualizado às 21h02)

O Ministério Público de Milão anunciou nesta sexta-feira (20) que a plataforma de streaming Netflix concordou em pagar 55,8 milhões de euros para encerrar uma disputa tributária com as autoridades fiscais italianas.

Netflix paga ?55,8 milhões para encerrar disputa tributária na Itália
Netflix paga ?55,8 milhões para encerrar disputa tributária na Itália
Foto: ANSA / Ansa - Brasil

O acordo segue uma investigação da polícia financeira, coordenada pelos promotores Enrico Pavone e Gaetano Ruta, sobre ganhos não declarados feitos pela Netflix entre 2015 e 2019 na Itália.

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A plataforma pagará "55.850.513 euros em uma única parcela de impostos, multas e juros para liquidar qualquer dívida tributária pendente com a administração fiscal italiana para período entre outubro de 2015 e 2019", diz a nota.

Segundo as autoridades italianas, o inquérito foi desencadeado pela presença física na Itália de uma infraestrutura tecnológica, incluindo 350 servidores, destinada a gerar receita para a Netflix.

Em comunicado, a Netflix, que abriu oficialmente um escritório em Roma, celebrou o acordo. "Cooperamos com as autoridades ao longo desta investigação e, como sempre deixamos claro, agimos em total conformidade com a legislação tributária italiana e internacional", disse.

O serviço de streaming também estabeleceu uma entidade legal italiana este ano, que determinará sua carga tributária italiana com base nas assinaturas dos residentes do país europeu.

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