A primeira-ministra da Itália, Giorgia Meloni, enviou uma carta à presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, solicitando uma maior flexibilidade das regras fiscais do Pacto de Estabilidade e Crescimento.
O pedido inclui a extensão da chamada "Cláusula de Escape Nacional" ? atualmente aplicada a gastos com defesa ? para abranger também investimentos e medidas destinadas a mitigar o impacto da crise energética agravada pela guerra envolvendo o Irã.
Na carta, Meloni defende que a flexibilização fiscal seja ampliada para permitir que os Estados-membros respondam ao aumento dos preços da energia.
Segundo o documento, sem essa mudança, "seria muito difícil para o governo explicar ao público qualquer recurso ao programa SAFE", mecanismo da União Europeia que oferece apoio financeiro para investimentos no setor de defesa.
Por sua vez, a Comissão Europeia confirmou o recebimento da carta, mas reiterou que sua posição sobre possíveis suspensões ou flexibilizações adicionais do Pacto de Estabilidade "não mudou".
Um porta-voz afirmou que o executivo europeu apresentou aos Estados-membros diferentes opções dentro de uma estrutura de disciplina fiscal, destacando que o foco atual é utilizar plenamente os recursos já disponíveis.
Bruxelas lembrou ainda que cerca de 300 bilhões de euros foram mobilizados para investimentos em energia por meio de instrumentos como o Next Generation, fundos de coesão e o Fundo de Modernização, dos quais aproximadamente 95 bilhões de euros ainda estariam por ser utilizados.
A iniciativa italiana ocorre em um contexto de debate interno no governo sobre a implementação de contratos de defesa vinculados ao programa SAFE.
Autoridades italianas têm manifestado preocupação com as restrições orçamentárias, já que o país enfrenta margem fiscal limitada e ainda está sujeito a procedimentos de infração.
A proposta de Roma também reflete divergências mais amplas dentro da União Europeia. Enquanto países conhecidos como "frugais", como a Alemanha, tendem a resistir à flexibilização fiscal, outras nações, como França e Grécia, defendem soluções mais abrangentes, incluindo a possibilidade de emissão de dívida conjunta para lidar com os efeitos da crise energética.
A Comissão, no entanto, insiste que não está prevista a inclusão da crise energética na Cláusula de Escape Nacional neste momento, embora mantenha abertas opções de flexibilidade já existentes dentro do arcabouço fiscal europeu. .
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