A primeira-ministra da Itália, Giorgia Meloni, afirmou nesta terça-feira (21) que o país recorrerá à cláusula de exceção criada pela Comissão Europeia para ampliar sua capacidade de investimento no combate ao aumento dos custos de energia.
A decisão foi tomada durante uma reunião no Palazzo Chigi, sede do governo italiano, com os principais líderes da coalizão governista, como os vice-premiês Matteo Salvini e Antonio Tajani.
Segundo comunicado divulgado pelo gabinete de Meloni, houve "consenso total" entre os integrantes sobre a utilização da maior flexibilidade permitida pelas regras da União Europeia para concentrar recursos adicionais nos próximos dois anos no enfrentamento da alta dos preços da energia.
A medida ocorre após a Itália solicitar que a flexibilidade prevista no Pacto de Estabilidade e Crescimento da UE, inicialmente relacionada aos gastos com defesa, também fosse aplicada a investimentos no setor energético, diante do impacto provocado pela elevação dos preços após a guerra com o Irã.
O governo italiano informou ainda que qualquer decisão relacionada ao acionamento da cláusula de exceção para despesas com defesa, segurança e energia respeitará as prerrogativas do Parlamento e seguirá os procedimentos de aprovação previstos.
Durante a reunião, os líderes da coalizão também fizeram uma avaliação da situação interna e internacional e definiram prioridades do governo para os próximos meses. A atenção especial foi dada a aplicação da flexibilidade europeia no setor energético, especialmente diante das recentes propostas da Comissão Europeia relacionadas ao Sistema de Comércio de Emissões (ETS).
A chamada "Cláusula de Escape Nacional" permite aos países maior margem de manobra fiscal dentro das regras europeias em situações específicas, possibilitando aumento temporário de investimentos sem o mesmo impacto sobre os limites orçamentários tradicionais. .
