O governo e a oposição na Itália chegaram a um acordo para endurecer a definição de estupro no Código Penal, com o objetivo de deixar claro que qualquer relação sexual sem consentimento explícito será considerada crime.
"Acabamos de aprovar na Comissão de Justiça da Câmara, de forma unânime, uma norma importantíssima que, pela primeira vez, introduz o princípio do livre consentimento: finalmente se esclarece que apenas 'sim' é 'sim, finalmente se esclarece que qualquer ato sexual sem consentimento é estupro", disse no Instagram a secretária do Partido Democrático (PD), deputada Elly Schlein, que lidera a principal força de oposição de centro-esquerda no país.
Schlein também publicou uma foto que a mostra de mãos dadas com a premiê de direita Giorgia Meloni após uma reunião sobre o tema. "Trata-se de uma reviravolta cultural fundamental no combate à violência de gênero. Demonstramos que é possível encontrar um terreno comum entre governo e oposição para fazer o país avançar", acrescentou a deputada.
A norma estabelece que quem praticar atos sexuais sem o consentimento "livre e atual" da outra pessoa poderá ser punido com penas de seis a 12 anos de cadeia, em uma mudança tratada como histórica na Itália. A palavra "atual" é importante porque estabelece que o consentimento precisa ser dado no momento do ato, independentemente de ter havido outras relações sexuais no passado.
Atualmente, o Código Penal do país considera estupro quando um indivíduo, mediante violência, ameaça ou abuso de autoridade, obriga outra pessoa a praticar atos sexuais.
Essa definição não inclui de forma explícita o consentimento e abre espaço para que juízes considerem violência sexual apenas quando há o uso de violência ou ameaça, ou quando há uma manifestação clara de dissenso por parte da pessoa violentada, desconsiderando situações em que há inércia ou silêncio, reação comum em vítimas de abuso.
