O governo da Itália aprovou um decreto que limita a 30% a presença de alunos estrangeiros por sala de aula a partir de 2027/28 e proíbe véus islâmicos como burca e niqab nas escolas. A medida também prevê multas a pais que não aprenderem o idioma local ou cujas filhas descumpram a norma do vestuário. Enquanto a premiê Giorgia Meloni defende que a lei visa a combater a criação de guetos e promover a integração, a oposição critica a ação como ideológica e prejudicial aos menores.
O governo da Itália aprovou nesta quinta-feira (24) um decreto que institui um limite de 30% para estudantes estrangeiros nas salas de aula de escolas, proíbe o uso de niqab e burca por alunas e abre caminho para multar pais que se recusem a aprender italiano.
O Executivo alega que a medida tem como objetivo favorecer a integração de imigrantes nos colégios, porém a oposição acusa a premiê Giorgia Meloni de promover ações demagógicas para conter a ascensão do general de extrema direita Roberto Vannacci nas pesquisas, que ameaça custar votos à coalizão governista nas eleições do ano que vem.
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Segundo o decreto, nas salas de aula de escolas primárias, o número de alunos sem cidadania italiana e nascidos no exterior, ou que não tenham cumprido pelo menos dois anos de educação infantil, não poderá ultrapassar 30% do total.
O mesmo teto valerá para as séries equivalentes ao ensino fundamental II e ao ensino médio, porém englobando os estudantes sem cidadania italiana e que não tenham sido aprovados em pelo menos três anos letivos no país.
Esse limite deverá ser estabelecido pelos colégios a partir das primeiras séries de cada ciclo escolar, começando no ano letivo 2027/28. Ou seja, turmas já formadas não serão afetadas.
Caso não seja possível aplicar o teto devido a um elevado número de pedidos de matrículas de estrangeiros, as redes de ensino locais precisarão se organizar para "garantir uma presença equilibrada desses alunos entre instituições próximas".
O governo também criará um fundo de 17,5 milhões de euros (R$ 103 milhões) para as escolas que não conseguirem respeitar o limite de 30%, com o objetivo de financiar "atividades extracurriculares voltadas ao reforço" da língua italiana.
Além disso, o decreto estabelece que os colégios devem comunicar os conselhos tutelares caso estudantes enfrentem "barreiras linguísticas persistentes". Nessas situações, serão oferecidos cursos gratuitos de italiano para os pais, que poderão sofrer multas de 200 a mil euros (de R$ 1,2 mil a R$ 5,9 mil) se não adquirirem um conhecimento pelo menos básico da língua.
Véus islâmicos
Outro destaque do decreto é a proibição de acompanhar qualquer atividade curricular ou extracurricular "com o rosto coberto", a não ser por "razões específicas de saúde ou segurança".
O texto mira sobretudo a burca e o niqab, trajes islâmicos utilizados por algumas mulheres muçulmanas após a puberdade: a primeira cobre todo o rosto, enquanto o segundo deixa apenas os olhos descobertos. Os pais da menor que violar a norma também estarão sujeitos a multas de 200 a mil euros.
"São instrumentos de bom senso que não dividem, mas sim ajudam a integrar de verdade, evitando guetos nas salas e dando as mesmas oportunidades a todos os alunos", disse Meloni.
Já a líder de oposição Elly Schlein, do Partido Democrático (PD), acusou o governo de promover uma "caça às bruxas às custas dos menores, colocando-os como alvos". "É um decreto vergonhoso e que esconde atrás de uma nova bandeira ideológica a incapacidade do governo de dar respostas a problemas concretos do ensino público", acrescentou.
Dados do Ministério da Educação relativos ao ano letivo 2024/25 apontam que há 848 mil alunos sem cidadania italiana no sistema escolar, diante de um total de 7,7 milhões de estudantes, o equivalente a 11%, porém a estatística também considera como estrangeiros os filhos de imigrantes que nasceram e vivem na Itália, ainda que eles nunca tenham pisado nos países de seus genitores.
O decreto tem efeito imediato, mas precisa ser aprovado pelo Parlamento em até 60 dias. O governo Meloni conta com maioria confortável tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado.
