Idade mínima para redes sociais: Áustria e Indonésia regulamentam acesso de menores

Indonésia e Áustria são os mais recentes países a impor limites de idade para o uso de redes sociais, em meio a uma crescente preocupação global com os efeitos dessas plataformas sobre crianças e adolescentes.

27 mar 2026 - 13h06

Na Indonésia, uma nova regulamentação entra em vigor neste sábado (28) proibindo o acesso de menores de 16 anos a plataformas consideradas de "alto risco", como TikTok, Instagram, YouTube e Facebook. Ao todo, cerca de 70 milhões de jovens serão afetados no arquipélago.

A medida já provoca reações entre os mais novos. Radley, de 11 anos, que passa até cinco horas por dia no celular durante fins de semana e férias, diz que ficará "decepcionado" — embora admita que tentará contornar a proibição com ajuda dos pais.

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A iniciativa reflete uma preocupação crescente com os impactos do uso excessivo das redes. Professores relatam perda de concentração em sala de aula, enquanto especialistas alertam para riscos como depressão, distúrbios do sono e dificuldades de atenção.

"Estamos retomando o controle do futuro de nossas crianças", afirmou a ministra indonésia das Comunicações, Meutya Hafid.

Ainda assim, persistem dúvidas sobre a aplicação da regra. Caberá às plataformas controlar o acesso dos menores, sob risco de multas ou suspensão, mas o governo não detalhou como será feita a fiscalização.

Áustria quer impor 14 anos como idade mínima

Na Áustria, o governo também anunciou que pretende proibir o uso de redes sociais para menores de 14 anos, com um projeto de lei previsto para os próximos meses.

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O vice-chanceler Andreas Babler justificou a medida afirmando que as plataformas incentivam o vício, disseminam desinformação, glorificam a violência e impõem padrões de beleza irreais.

Segundo ele, essas redes são projetadas para tornar os usuários "deliberadamente dependentes", dificultando o controle por parte dos pais.

O país já testou recentemente um experimento de três semanas sem celulares, envolvendo 72 mil estudantes. De acordo com o ministro da Educação, Christoph Wiederkehr, a experiência funcionou como uma espécie de "abstinência", aumentando a consciência dos jovens sobre os efeitos negativos do uso excessivo.

Além da proibição, o governo austríaco pretende criar uma disciplina obrigatória nas escolas sobre mídia e democracia, para ensinar os alunos a identificar desinformação e manipulação online.

As iniciativas se somam a um movimento mais amplo. Países como França, Espanha e Dinamarca discutem estabelecer uma "maioridade digital", enquanto decisões judiciais nos Estados Unidos já responsabilizam plataformas por efeitos nocivos à saúde mental de adolescentes.

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Entre governos, educadores e especialistas, cresce o consenso de que o uso intensivo das redes sociais deixou de ser apenas um hábito — e passou a ser uma questão de saúde pública e regulação global.

com AFP

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