O governo italiano aprovou uma previsão orçamentária com déficit extra de 0,6% do PIB em 2027 e 2028, cerca de 14 bilhões de euros anuais, voltado a despesas com defesa e energia. Diante da inflação impulsionada pelos combustíveis e das tensões geopolíticas, a premiê Giorgia Meloni pediu flexibilidade à União Europeia para que o bloco desconsidere esse montante das regras fiscais, evitando que o país ultrapasse o teto de 3% e sofra sanções. A Comissão Europeia analisa a solicitação.
O governo da premiê da Itália, Giorgia Meloni, aprovou nesta sexta-feira (2) um documento de previsão orçamentária (DPFP, na sigla em italiano) que prevê um déficit extra de 0,6% do produto interno bruto (PIB) em 2027 e 2028 para financiar gastos com defesa e energia.
A medida chega após Meloni ter enviado ao poder Executivo da União Europeia uma carta cobrando maior flexibilidade nas regras fiscais do bloco, que impõem um limite de 3% na relação déficit/PIB anual.
A ideia é que 0,3 ponto percentual seja usado para despesas militares, na esteira da invasão da Rússia à Ucrânia e das ameaças híbridas de Moscou contra a UE, e outro 0,3 para gastos com energia, componente que tem pressionado a inflação na Itália por conta do prolongado bloqueio do Estreito de Ormuz, na costa do Irã. Isso deve representar cerca de 14 bilhões de euros (R$ 82,3 bilhões) por ano.
A Itália já é alvo de um procedimento de infração da Comissão Europeia por déficit excessivo, investigação que pode levar até a sanções pecuniárias contra o país, e o governo tem pouca margem de manobra no Orçamento para medidas anti-inflacionárias.
Em 2025, segundo o Instituto Nacional de Estatística (Istat), a Itália registrou déficit de 3,1% do PIB, e o ministro da Economia, Giancarlo Giorgetti, prevê índice abaixo de 3% em 2026, 3,4% em 2027 e 3,3% em 2028, mas o plano do governo é que a UE aceite desconsiderar o 0,6 destinado à defesa e à energia.
"Os dados do déficit em 2027 e 2028 estão acima de 3% [do PIB], mas devem ser ajustados pelo desvio relacionado à defesa e energia. Se você ajusta em 0,6, chega a um número inferior a 3%. Os decimais fazem diferença, e esperamos abrir esse espaço", explicou Giorgetti nesta sexta-feira.
A inflação na Itália atingiu 4,2% em setembro, maior valor anual em três anos, resultado impulsionado sobretudo por produtos de energia, como tarifas de gás e combustíveis.
Para minimizar os impactos no bolso dos cidadãos a um ano das eleições legislativas, o governo Meloni tem renovado periodicamente uma desoneração tributária sobre o diesel, enquanto a estatal de capital misto ENI iniciou um movimento na Itália para impor um teto nos preços cobrados nas bombas de combustível.
A Comissão Europeia disse nesta sexta-feira que vai analisar "em detalhes" o pedido da Itália por mais flexibilidade fiscal antes de emitir sua decisão.
