A Câmara dos Deputados da França aprovou, na madrugada desta terça-feira (27), um projeto de lei que proíbe o acesso de crianças e adolescentes menores de 15 anos às redes sociais.
O objetivo da medida é proteger a saúde mental e o desenvolvimento dos jovens diante dos impactos do uso precoce e excessivo das plataformas digitais.
A proposta, apoiada pelo governo, recebeu o aval da Assembleia Nacional com 130 votos a favor e 21 contra e agora segue para análise do Senado. Segundo a ministra de Assuntos Digitais da França, Anne Le Hénanff, a discussão deverá acontecer "nas próximas semanas".
Caso o projeto seja aprovado em definitivo, a França se tornará o primeiro país europeu a estabelecer um limite legal de idade para o acesso às redes sociais.
A iniciativa, de autoria da deputada Laure Miller, estipula que "o acesso a um serviço de rede social fornecido por uma plataforma online é proibido para menores de 15 anos. Serviços de mensagens "interpessoais privadas", como o WhatsApp, não são afetados.
O projeto ainda prevê a proibição de celulares em escolas de ensino médio, mas esse trecho será apreciado em uma segunda votação.
Em uma publicação no X, o presidente francês, Emmanuel Macron, celebrou a aprovação e classificou a votação como um "passo importante".
"Proibir o uso de redes sociais para menores de 15 anos é o que os especialistas recomendam e o que os franceses pedem em sua grande maioria", escreveu ele.
O líder da França afirmou ainda que o "sim" foi conquistado após "um trabalho frutífero" do governo e anunciou que solicitou a adoção de um procedimento legislativo acelerado para que a nova lei entre em vigor já a partir de 1º de setembro.
"O cérebro de nossas crianças não está à venda, nem para plataformas americanas, nem para redes chinesas. Porque seus sonhos não podem ser ditados por algoritmos", declarou.
Segundo Macron, a iniciativa busca evitar a formação de "uma geração ansiosa" e reforçar valores republicanos.
"Não queremos uma geração ansiosa, mas sim uma geração que acredite na França, na República e em seus valores", afirmou ele, ressaltando que o país já é pioneiro na regulamentação de plataformas digitais desde 2018.
"A partir de 1º de setembro, nossas crianças e adolescentes estarão finalmente protegidos. Eu garantirei que isso aconteça", concluiu Macron.
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