A União Europeia lançou um plano para permitir que cidades limitem aluguéis de curta duração e a compra de imóveis turísticos, buscando conter a alta de preços e a crise habitacional no bloco. A medida visa dar segurança jurídica aos municípios contra contestações de plataformas digitais, sem afetar locações ocasionais da residência principal. Em paralelo, cidades como Paris adotam ações próprias, como a criação de impostos sobre imóveis desocupados a partir de 2027 para ampliar a oferta de moradia.
Os aluguéis de curta duração representam apenas 1,2% do parque habitacional europeu, mas em alguns bairros altamente turísticos podem chegar a 20%, segundo dados da União Europeia (UE). Nos últimos 15 anos, os preços dos imóveis na UE subiram 60% e os preços dos aluguéis, quase 30%, desencadeando uma crise que afeta todos os 27 países do bloco.
Esta modalidade de locação "faz parte do problema em muitas cidades, contribuindo para aumentos totalmente inaceitáveis" nos preços dos imóveis, disse Dan Jorgensen, Comissário Europeu para a Habitação.
Isto se deve principalmente à insuficiência de novas construções habitacionais. Mas o aumento dos aluguéis de curta duração agrava a crise nas zonas mais turísticas. As plataformas, no entanto, contestam esta afirmação.
"A crise habitacional na Europa exige soluções estruturais, e esta lei deve concentrar-se no aumento da oferta de habitação", argumenta um porta-voz do Airbnb.
Demanda crescente nas grandes metrópoles
O plano da UE acompanha uma demanda crescente não só na Europa. Cidades como Barcelona, Paris, Nova York e Tóquio impuseram ou planejam impor restrições aos aluguéis turísticos, mas frequentemente enfrentam problemas com as plataformas digitais, que levam estas iniciativas aos tribunais.
Agora, a UE quer esclarecer em quais circunstâncias os municípios do bloco podem intervir sem violar as regras do mercado único europeu.
"Quando o mercado falha em fornecer algo tão fundamental quanto moradia acessível, as autoridades públicas têm a responsabilidade de agir", destacou Teresa Ribera, vice-presidente da Comissão Europeia, ao apresentar as medidas, que terão validade máxima de cinco anos.
Segundo o plano, que precisa ser negociado com o Parlamento Europeu e os Estados-membros antes de entrar em vigor, as cidades poderão limitar os aluguéis de temporada e a compra de imóveis destinados a locação turística de curta duração em áreas consideradas de "baixa tensão imobiliária".
A futura legislação não afetará os proprietários que alugam ocasionalmente sua residência principal por curtos períodos, nem revogará as regulamentações já adotadas em nível local.
Paris mira imóveis vazios
A prefeitura de Paris, por exemplo, lançou uma campanha para combater um problema semelhante relacionado à crise habitacional. Anúncios fixados em diferentes pontos da cidade informam que a cidade será implementado, "a partir de 1º de janeiro de 2027, um novo imposto municipal sobre imóveis residenciais desocupados", em complemento uma taxa já existente.
"O objetivo da adoção da sobretaxa é trazer cerca de 20 mil imóveis vazios de volta ao mercado, incentivando os proprietários a alugá-los ou vendê-los em vez de deixá-los vazios", informa o site da prefeitura de Paris.
Na capital francesa, cerca de 140 mil imóveis encontram-se desocupados, de acordo com dados do Instituto Nacional de Estatística e Estudos Econômicos (INSEE). O número exclui imóveis cujos proprietários declaram possuir uma segunda residência, como uma casa de veraneio, e corresponde a aproximadamente 10% de todas as moradias da cidade.
RFI com AFP
