ONU terá força-tarefa de segurança aérea após queda do MH17

A agência de aviação civil da Organização das Nações Unidas afirmou nesta terça-feira que irá formar rapidamente um grupo de trabalho sobre segurança aérea, observando que, embora isso seja algo complexo e politicamente sensível, medidas urgentes têm de ser tomadas após a recente derrubada de um avião de passageiros da Malásia em território ucraniano. A Organização da Aviação Civil Internacional (OACI), a indústria da aviação e outros grupos do setor disseram que irão analisar como as informações de segurança podem ser recolhidas e distribuídas corretamente.

Países ocidentais, que acreditam que rebeldes pró-Rússia derrubaram o avião da Malaysia Airlines usando um míssil fornecido pela Rússia, concordaram nesta terça-feira em impor sanções mais amplas contra a economia russa. O avião que operava o voo MH17 caiu no leste da Ucrânia neste mês. Todas as 298 pessoas a bordo morreram, o que levou parte da indústria a pressionar a OACI, que tem 191 países membros, a desempenhar um papel mais importante no aconselhamento de companhias aéreas sobre os riscos à segurança.

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A OACI tem atualmente um papel limitado e não pode abrir ou fechar um espaço aéreo. A questão de ver o que poderá ser feito para aumentar a segurança "é muito urgente", disse o secretário-geral da agência, Raymond Benjamin, em entrevista coletiva.

A agência vai convocar uma conferência de segurança de alto nível em fevereiro de 2015 para discutir o assunto, disse ele. Os participantes, no entanto, mostraram pouco entusiasmo em reformular radicalmente a OACI para dar à agência o poder de fechar um espaço aéreo, já que países são responsáveis pelo seu próprio espaço aéreo.

"Reconhecemos a necessidade essencial de obter dados e informações que possam afetar a segurança dos nossos passageiros e tripulantes", disseram os participantes em um comunicado. "Esta é uma área de coordenação internacional muito complexa e politicamente sensível, envolvendo não só a regulação e os procedimentos da aviação civil, mas também da segurança nacional e do Estado e atividades de coleta de dados de inteligência."

Dar à OACI ou a outra agência a tarefa de alertar sobre os riscos a companhias aéreas em zonas de conflito significaria pedir aos Estados que compartilhassem informações confidenciais sobre seus assuntos militares e políticos.