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Casal gay é impedido de registrar filhos gêmeos na Itália

Bebês foram gerados por "barriga de aluguel" no Canadá

3 mar 2018 - 12h22
(atualizado às 14h33)

Um cartório de Turim, na Itália, negou a transcrição de uma certidão de nascimento de dois gêmeos nascidos no Canadá, filhos de um casal homossexual italiano.

Casal gay é impedido de registrar filhos gêmeos na Itália
Casal gay é impedido de registrar filhos gêmeos na Itália
Foto: ANSA / Ansa - Brasil

Os bebês foram gerados por uma mulher no Canadá por meio da "maternidade de substituição", também chamada de "contrato de gestação" e antigamente conhecido como "barriga de aluguel".

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O documento já tinha sido transcrito em nome do pai biológico, como prevê a lei italiana, mas não no do cônjuge. O cartório negou a retificação do documento, já que os dois queriam constar na certidão como pais dos gêmeos.

Um dos motivos do imbróglio é a chamada "Lei 40", que fala sobre procriação assistida na Itália. A legislação veta a chamada "barriga de aluguel", a qual é permitida no Canadá. As autoridades de Turim, por sua vez, explicaram que se trata "de uma questão puramente técnica e para a qual já está sendo buscada uma solução".

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