Milhares de manifestantes e sindicatos foram às ruas na Bélgica contra o plano de equilíbrio fiscal do governo, que prevê cortes no orçamento, aumento do imposto sobre valor agregado (TVA) e restrições ao reajuste salarial automático diante de uma inflação de 4,69%. Em resposta, trabalhadores propõem alternativas para evitar que o custo recaia sobre a população. A mobilização causou graves transtornos no país, paralisando o trânsito da capital e cancelando ao menos 140 voos em Bruxelas.
Artur Capuani, correspondente da RFI em Bruxelas
O alvo da mobilização é a elaboração de um novo orçamento público com mais cortes. O governo do primeiro-ministro Bart De Wever, apelidado de Arizona pelo conjunto de cores dos partidos da coligação, persegue o tão sonhado equilíbrio fiscal, tema recorrente em quase todas as grandes economias do mundo hoje.
Os sindicatos daqui da Bélgica reconhecem a importância de equilibrar as contas públicas, mas temem que, mais uma vez, o custo recaia sobre os trabalhadores. São duas as grandes preocupações: o aumento do TVA, o imposto sobre o valor agregado, e a alteração do sistema de reajuste salarial.
Como resposta, as centrais defendem um plano orçamentário alternativo, elaborado por elas, com medidas que poderiam arrecadar até € 21 bilhões sem a necessidade de cortes drásticos. Um dos sindicatos também vai protestar nas sedes dos partidos que compõem o governo, em Bruxelas, e pedir uma reunião com os líderes partidários.
A manifestação começou oficialmente às 10h (horário local) e a expectativa é de que se confirme a presença de milhares de manifestantes.
Inflação acima da brasileira
Na Bélgica, o reajuste dos salários pela inflação é garantido por lei, sem necessidade de negociação com o empregador. O problema é que a inflação está muito alta para os padrões europeus, puxada pela alta dos preços de energia decorrente da guerra entre Estados Unidos e Israel contra o Irã.
A inflação anual no país chegou a 4,69%, acima até da registrada no Brasil (onde o IPCA acumulado em 12 meses está em 4,22%). Esse cenário amplia o impacto desses reajustes nas contas públicas e, diante dele, o governo aprovou uma lei que limita a correção automática a uma fatia do salário de até € 4 mil.
Mudanças no imposto sobre o consumo
No caso do TVA, o governo estuda elevar a alíquota de 21% para 22%, o que afetaria roupas, produtos de higiene e de limpeza, eletrônicos e combustíveis, entre outros itens.
Já a alíquota de 6% passaria a 9% em alguns casos, como carnes, peixes e parte dos laticínios. Para outros produtos, como frutas, legumes, pão, leite e ovos, o imposto seria zerado.
Voos cancelados e trânsito interrompido
Tradicionalmente, os dias nacionais de mobilização organizados pelos sindicatos causam transtornos em diversos pontos do país. Segundo a imprensa local, ao menos 140 voos ligados ao aeroporto de Bruxelas foram cancelados.
A marcha pela cidade deve interromper o tráfego regular de veículos ao longo do dia, e várias linhas de ônibus e metrô também estão afetadas. Os trens circulam normalmente nesta sexta-feira, mas um segundo protesto, marcado para segunda-feira (12), deve atingir a operadora ferroviária.
