Na Alemanha, o assunto ganhou destaque após a atriz e apresentadora de TV Collien Fernandes acusar publicamente, na quinta‑feira (19), seu ex‑marido, o também ator Christian Ulmen, de ter divulgado na internet vídeos pornográficos falsos com sua imagem.
"O direito penal não está à altura do que deveria ser, especialmente quando se trata de deepfakes, mas também de outros temas", acrescentou. Além de imagens pornográficas, a ministra da Justiça e da Proteção ao Consumidor, Stefanie Hubig, quer abranger todos os conteúdos falsos "que rebaixam as pessoas".
Os vídeos falsificados de personalidades políticas e celebridades são cada vez mais comuns nas redes sociais. Na quarta‑feira, deputados europeus aprovaram em comissão um texto que proíbe serviços de inteligência artificial que permitem tirar a roupa dos internautas sem consentimento.
Um exemplo é a ferramenta Grok, usada na rede social X, do bilionário Elon Musk, que possibilita aos usuários "despir" pessoas a partir de imagens. A ministra da Justiça espanhola destacou a responsabilidade das plataformas americanas e a necessidade de regulação da questão, que gera divergências entre os Estados Unidos e a União Europeia desde o retorno de Donald Trump à Casa Branca.
'Precisamos impor limites'
"Os operadores ganham muito dinheiro com suas plataformas e é evidente que eles também devem respeitar leis e regras. Precisamos impor limites", afirmou a ministra à revista Spiegel.
"É um "grave problema" que as plataformas, já obrigadas a remover esse tipo de conteúdo pela legislação europeia, "nem sempre cumpram" suas obrigações, acrescentou Hosemann. A ministra social‑democrata declarou ainda não fazer "nenhuma distinção entre violência na vida real e violência digital".
Com a nova legislação, ela também quer punir o "voyeurismo digital", ou seja, gravações "de caráter sexual" feitas em espaços públicos sem consentimento. A proteção das vítimas e o bloqueio de contas problemáticas também estão no centro da futura lei.
Com agências
