A cooperação entre Brasil e Itália transformou o enfrentamento ao crime organizado ao reforçar a troca de dados e a diplomacia jurídica, baseada em assistência técnica e harmonização de normas. Segundo o magistrado Giovanni Polcini, além das ações policiais, a estratégia foca no aspecto econômico, combatendo a infiltração criminosa por meio da transparência patrimonial e da fiscalização de contratos públicos para proteger a economia legal.
A cooperação entre Itália e Brasil no combate ao crime organizado "mudou o paradigma da atuação conjunta" entre os dois países, fortalecendo os vínculos entre as instituições judiciais e promovendo "uma cultura de maior confiança mútua e de intercâmbio de informações e dados".
A avaliação foi feita à ANSA por Giovanni Tartaglia Polcini, consultor jurídico do Ministério das Relações Exteriores da Itália e vice-diretor do El PAcCTO 2.0, programa da União Europeia voltado à cooperação entre Europa, América Latina e Caribe no enfrentamento ao crime organizado transnacional.
Polcini participou de uma conferência sobre segurança pública organizada pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), em São Paulo, na última segunda-feira (31).
"Alcançamos resultados significativos, para dizer o mínimo, e este é um exemplo que muitos outros países latino-americanos querem seguir", afirmou o magistrado.
Segundo ele, a chamada "diplomacia jurídica" se desenvolve principalmente em duas frentes principais: a "harmonização normativa" e a "assistência técnica".
As ações são realizadas por meio de programas europeus e italianos, como a iniciativa Falcone-Borsellino, destinados à capacitação de magistrados e forças policiais, ao fortalecimento institucional e à modernização das legislações de combate às organizações mafiosas.
Para Polcini, entretanto, o enfrentamento ao crime organizado não pode se limitar à atuação policial e judicial. A dimensão econômica também é fundamental para impedir a infiltração de organizações criminosas na economia.
"Precisamos saber quem é o proprietário do quê", destacou, ao defender maior transparência sobre os beneficiários finais como uma ferramenta essencial contra a infiltração criminosa.
Entre as ações que, segundo o magistrado, precisam ser reforçadas estão as interdições administrativas antimáfia, a fiscalização de contratos e subcontratos públicos e as medidas preventivas relacionadas a patrimônio. "O objetivo é proteger a economia legal", concluiu.
