Acusado de mandar matar milhares de traficantes e usuários de drogas, ex-presidente filipino comparece ao TPI

Detido em março de 2025, Duterte, que governou as Filipinas de 2016 a 2022, é o primeiro ex-chefe de Estado asiático a comparecer a um julgamento no TPI, que julga os responsáveis pelos crimes mais graves do mundo, incluindo crimes de guerra e crimes contra a humanidade.

Aos 81 anos, ele havia participado por videoconferência de sua primeira audiência. Na ocasião, parecia confuso e cansado, falando com uma voz quase inaudível. Desde então, o ex-presidente deixou de comparecer às demais audiências, alegando problemas de saúde.

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Vestindo terno escuro e camisa branca, sem gravata, Duterte permaneceu impassível na abertura dos trabalhos, com o queixo apoiado nas mãos.

A presidente da Câmara, Joanna Korner, esclareceu que ele poderia deixar a sala a qualquer momento, sem precisar pedir autorização aos juízes. No entanto, o ex-presidente permaneceu no local e pareceu acompanhar a audiência, que durou uma hora e quinze minutos, usando fones de ouvido, sem demonstrar emoção. Ele não se pronunciou, mas cumprimentou o público presente após a saída da juíza, ao final da sessão.

Rodrigo Duterte responde a três acusações de crimes contra a humanidade. Os promotores o acusam de envolvimento em pelo menos 76 assassinatos cometidos entre 2013 e 2018, no âmbito de sua campanha contra traficantes e usuários de drogas.

Provas

O tribunal marcou para 30 de novembro o início do julgamento, que poderá durar vários meses ou até mesmo anos. A sessão de quarta-feira foi uma audiência preparatória, durante a qual as partes e a juíza definiram diversos aspectos do trâmite processual.

Os advogados relataram uma divergência sobre o volume de provas apresentado pela acusação: a promotoria estimou o total em 15 mil documentos, enquanto a defesa calculou 62 mil.

"Não temos a menor chance" de ler tamanha montanha de documentos antes do início do julgamento, argumentou Peter Haynes, advogado de defesa. "O estado atual do processo é um verdadeiro caos. Se eu tivesse um cliente mais jovem e com melhor saúde, pediria o adiamento do julgamento em seis meses, mas não é o caso", acrescentou.

Joanna Korner criticou a promotoria por essa "enxurrada" de documentos e instou as partes a cooperarem para reduzir o volume do processo.

Problemas de memória

Na terça-feira, os advogados de Rodrigo Duterte afirmaram que ele sofre de "graves problemas de memória que o impedem de reter informações recentes e de recuperar com precisão algumas de suas lembranças".

Os juízes precisam determinar se ele tem condições mentais de ser julgado e ordenaram uma avaliação médica realizada por três especialistas.

Essa avaliação não foi divulgada publicamente, mas, segundo a defesa, os exames indicaram que Rodrigo Duterte acredita estar em 2007 ou 2008, pensa ter 84 ou 85 anos e é incapaz de recordar o nome do atual presidente dos Estados Unidos.

Nas audiências de fevereiro, a promotoria acusou o ex-presidente filipino de ter mandado matar milhares de pessoas suspeitas de serem traficantes ou usuárias de drogas, primeiro quando era prefeito de Davao e, posteriormente, durante seu mandato presidencial.

Seu advogado à época, Nicolas Kaufman, afirmou perante o tribunal, em fevereiro, que seu cliente mantinha plenamente a alegação de inocência. Ele havia classificado as acusações como "infundadas e motivadas por considerações políticas".

Rodrigo Duterte continua popular nas Filipinas, onde muitos apoiam sua política de combate à criminalidade.

Com AFP