Após o reconhecimento de anistia coletiva aos povos indígenas, o MPF (Ministério Público Federal) recomenda que a União garanta direitos básicos aos povos Guarani Kaiowá. Entre as recomendações estão: o reconhecimento de terras indígenas, assistência médica, construção de posto de saúde, com disponibilização de medicamentos e rede elétrica.
O pedido de reparação coletiva foi acatado, na terça-feira (2), pela Comissão de Anistia, vinculada ao Ministério dos Direitos Humanos, com isso, reivindicações e medidas reparadoras pela violência durante o regime militar foram acatadas. O pedido de anistia aos povos originários foi feito pelo MPF em 2015 e chegou a ser rejeitado por duas vezes.
No documento, o MPF pontuou que durante o período da ditadura militar, entre 1964 e 1985, os indígenas sofreram diversas violações. Em Mato Grosso do Sul, os povos Guarani Kaiowá, que vivem na região de Caarapó, a 273 quilômetros de Campo Grande, foram retirados das vastas terras que ocupavam e concentrados em espaços menores, estabelecidos pelo poder público.
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