O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) iniciou, nesta sexta-feira (20), uma campanha integrada de conscientização, prevenção e repressão ao uso e à comercialização de cigarros eletrônicos, os chamados vapes, cuja venda é proibida no Brasil por norma da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A iniciativa foi lançada durante reunião na sede institucional do MPRS, em Porto Alegre, com a participação de órgãos das áreas da saúde, educação, fiscalização e segurança pública.
O encontro foi articulado pela promotora de Justiça Cristiane Corrales, coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude (CAOEIJ), e pelo promotor de Justiça Leonardo Menin, coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e da Proteção aos Vulneráveis (CAODH), com participação da promotora Cinara Vianna Dutra Braga. A proposta é estruturar uma atuação conjunta e permanente, voltada a toda a sociedade, diante da ampla disseminação do uso desses dispositivos, inclusive com incentivo de influenciadores digitais e presença em diferentes classes sociais.
Segundo Cristiane Corrales, o objetivo é integrar esforços para enfrentar um problema de saúde pública que exige prevenção, informação e, quando necessário, repressão. Ela destacou a necessidade de cooperação com o Ministério Público Federal (MPF), especialmente em razão da importação dos componentes usados nos cigarros eletrônicos. Leonardo Menin ressaltou os impactos à saúde e o potencial de dependência dos vapes, alertando para a vulnerabilidade de crianças e adolescentes diante de substâncias nem sempre conhecidas.
Para Cinara Braga, o enfrentamento demanda medidas mais firmes, com fortalecimento da fiscalização e da responsabilização criminal, aliadas a ações educativas. Representando o MPF, a procuradora da República Ana Paula de Medeiros enfatizou o papel da repressão penal nos crimes de importação e contrabando e reforçou a importância da prevenção. Especialistas presentes alertaram para a alta concentração de nicotina, os riscos pulmonares, cardiovasculares e à saúde mental de jovens, além da facilidade de acesso, inclusive por tele-entrega, apesar da proibição legal.
