Mariana e outras 18 cidades aderiram ao Novo Acordo da Bacia do Rio Doce para reparação pelo rompimento da barragem da Samarco em 2015. Com isso, 45 dos 49 municípios elegíveis já integram o acerto global de R$ 170 bilhões, mediado pelo TRF-6, que destina R$ 6 bilhões diretamente às cidades atingidas. O avanço busca encerrar inseguranças jurídicas para a mineradora, enquanto quatro municípios ainda avaliam a adesão em meio a processos paralelos no exterior.
O acordo de reparação e compensação pelo rompimento de barragem da Samarco em 2015 recebeu a adesão da cidade de Mariana (MG), epicentro do colapso, e outras 18 novas cidades que não haviam integrado o acerto até então, informou o Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) nesta quinta-feira.
Com isso, o Novo Acordo da Bacia do Rio Doce, assinado e homologado no fim de 2024, passou a contar com a assinatura de 45 dos 49 municípios aptos a receber recursos do acordo.
O acerto global prevê um total de R$170 bilhões em reparações e compensações, sendo R$6 bilhões destinados às cidades atingidas.
A adesão dos municípios ao acordo é vista como importante para que a Samarco, uma joint venture da Vale com a BHP, deixe para trás inseguranças relacionadas ao colapso da estrutura, que deixou 19 mortos, centenas de desabrigados e um rastro de destruição e danos socioambientais que seguiu o rio Doce por diversas regiões até o mar do Espírito Santo.
O TRF6 informou que permanece à disposição para receber eventual adesão dos quatro municípios que ainda não integram o compromisso: Ouro Preto, Governador Valadares e Resplendor, em Minas Gerais, e Colatina, no Espírito Santo.
Até março de 2025, 26 municípios haviam aderido ao acordo. A resistência inicial de grande parte dos municípios em assinar o acordo no primeiro prazo estabelecido teve impacto da concorrência com uma ação contra a BHP que ocorre em Londres, que também pede reparações e compensações pelo rompimento para pessoas e municípios.
Em nota, a Samarco ressaltou que as adesões ocorreram no âmbito de mediação conduzida pelo TRF-6, a partir de solicitação do Consórcio Público para Defesa e Revitalização do Rio Doce (Coridoce), e seguiram os mesmos critérios e valores previstos no Novo Acordo assinado em 2024.
"A ampla adesão pelos municípios demonstra que o Novo Acordo do Rio Doce é o caminho legítimo para a reparação. Nosso objetivo é que esses recursos contribuam para fortalecer as comunidades locais", disse o presidente da Samarco, Rodrigo Vilela, em nota.
"Ao mesmo tempo, esse movimento reafirma a soberania da Justiça brasileira e fortalece a construção de soluções consensuais e duradouras para a reparação, o presente e o futuro da Bacia do Rio Doce."
