O julgamento do homicídio do menino Henry Borel foi adiado após a defesa de Jairo Souza Santos Júnior, o Jairinho, abandonar o júri na manhã desta segunda-feira, 23, 1º dia de julgamento do caso. Além disso, a Justiça concedeu liberdade provisória a Monique Medeiros, mãe do menino. O novo julgamento deve ocorreu em 22 de junho.
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De acordo com a rádio CBN, a decisão de adiar a sessão do júri foi da juíza Elizabeth Machado Louro, que afirmou que a conduta dos advogados de Jairinho viola o direito de todos os envolvidos a um julgamento em tempo razoável, além de ser afrontosa e um ato atentatório à dignidade da Justiça.
Ainda segundo a magistrada, a medida teria sido uma estratégia premeditada, pois em uma audiência na semana passada, a defesa havia apresentado resistência a acordos processuais. Elizabeth destacou ainda que, mesmo diante de algum inconformismo com decisões judiciais, a atitude não se justifica e determinou o ressarcimento, por parte dos cinco defensores presentes, de prejuízos causados pelo adiamento.
A determinação também pede que medidas administrativas sejam tomadas, apuração de possíveis infrações disciplinares pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e levantamento de custos gerados com a sessão por parte do tribunal, incluindo despesas com servidores, jurados e testemunhas.
Além disso, a Justiça determinou o relaxamento da prisão de Monique e manteve a prisão de Jairinho. Com a nova data do julgamento para junho, a magistrada determinou que um defensor público de plantão esteja presente para que assuma a defesa de Jairinho, caso os advogados mantenham a mesma estratégia.
O Terra tenta localizar a defesa de Jairinho.
Relembre o caso
Henry morreu na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, em 8 de março de 2021, aos 4 anos de idade. O então vereador Doutor Jairinho e a mãe da criança, Monique Medeiros, são apontados como os autores do crime. O casal alegava que havia encontrado ele desacordado. A perícia, no entanto, indicou que a causa da morte foi laceração hepática.
Segundo a Justiça, o ex-vereador responde por homicídio qualificado por meio cruel e que impossibilitou a defesa da vítima, além de coação no curso do processo. Já Monique é julgada por homicídio por omissão qualificado pelo motivo torpe e recurso que impossibilitou a defesa da vítima e coação no curso do processo.