Um bate-boca entre os ministros Flávio Dino e Edson Fachin marcou a sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira, 15, que julga se abre ou não investigação contra o ministro Alexandre de Moraes por manter relação suspeita com o banqueiro Daniel Vorcaro, dono do extinto Banco Master. A discussão começou quando Dino interrompeu a manifestação de Toffoli e Fachin chamou atenção para as regras do regimento interno da Corte.
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Toffoli relatava aos ministros os episódios que antecederam seu afastamento da relatoria do caso Banco Master. Ao final de sua exposição, Toffoli afirmou que havia adotado a mesma postura de preservação institucional defendida anteriormente por Dino. Foi nesse momento que o ministro Flávio Dino pediu a palavra para fazer uma intervenção.
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“Ministro Toffoli, antes que vossa excelência encerre em brevíssima parte, já que vossa excelência me homenageou com a citação correta, ministro Flávio, eu gostaria de combinar nessa sessão que a palavra sempre será solicitada à presidência. Se me permitir, presidente, eu vou seguir o regimento interno da Corte”, disse Dino.
Fachin, que presidia a sessão, respondeu que Dino teria a palavra porque ele próprio estava concedendo o aparte. O ministro, porém, insistiu que pretendia seguir o regimento. “Eu vou seguir o regimento interno da Corte. Presidente, saúdo vossa excelência e saúdo os eminentes ministros, saúdo o Ministério Público, a advocacia, todos os presentes”, afirmou.
Na sequência, Dino elogiou a decisão de Toffoli de se afastar da condução do caso e ressaltou a necessidade de preservar a imagem do tribunal. O ministro também fez referência à necessidade de equilíbrio dentro da Corte.
Fachin então retomou a discussão sobre o regimento interno e leu o dispositivo que trata da participação dos ministros durante os julgamentos.
“Cada ministro poderá falar duas vezes sobre o assunto em discussão e mais de uma vez, se for o caso, para explicar a modificação do voto. Nenhum falará sem autorização do presidente, nem interromperá a quem estiver usando a palavra, salvo para partes quando solicitados e concedidos.”
O presidente questionou Dino sobre a interpretação do trecho final do artigo. O ministro respondeu que, segundo seu entendimento, o aparte deve ser dirigido ao ministro que está com a palavra.
“A parte é dirigida a quem está com a palavra. Pode ser claro que em algum momento nós mudemos o seu regimento, mas por enquanto é esse. Eu compreendi agora a posição de vossa excelência. Agradeço, presidente”, concluiu.
Gilmar Mendes, que usou a palavra na sequência, também argumentou com o mesmo entendimento de Dino a respeito do aparte. Gilmar é decano do STF.
O bate-boca também foi marcada por ironias entre os ministros. Em determinado momento, ao pedir um aparte a Gilmar Mendes, Dino pediu autorização para fazer o aparte a Fachin, que reconheceu: “A ironia está nas entrelinhas, sem dúvida, V. Exª.” Dino respondeu que a ironia servia para “descontrair o ambiente” e citou Aristóteles.
O que está em análise?
O julgamento trata de um suposto elo entre o ministro Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, e pela primeira vez na história da Corte, um ministro pode ocupar o rol dos investigados. A sessão plenária extraordinária começou às 10h desta terça-feira, 15, e deve seguir durante todo o dia.
O Plenário da Corte avalia o relatório da Polícia Federal (PF), pedido por Mendonça, que apontou envios de 52 mensagens de Vorcaro para Moraes. Entre os principais destaques do documento estão solicitações do-ex banqueiro para que o ministro atuasse junto à cúpula da corporação e à Procuradoria-Geral da República, além de questionamentos sobre o avanço da Operação Compliance Zero, para interromper as investigações relacionadas a negócios fraudulentos envolvendo o banco.
As conversas foram extraídas do celular do ex-Master e teriam ocorrido entre 4 e 17 de novembro de 2025, período que antecedeu a primeira prisão do banqueiro. Nas mensagens, Vorcaro pergunta se deveria deixar o País para evitar a prisão e faz referências a delegados e procuradores envolvidos nas apurações. Como eram enviadas em formato de visualização única, por meio de capturas de tela, a investigação teve acesso apenas ao conteúdo encaminhado pelo banqueiro, sem recuperar as respostas de Moraes.
Também estará em discussão o pedido de nulidade apresentado pela PGR, além da possibilidade de abertura ou arquivamento de uma investigação contra Moraes. No começo do mês, a Procuradoria-Geral da República se manifestou pela nulidade da apuração solicitada por Mendonça, que era relator do caso até o começo deste mês.
Quem participa da sessão?
Ao todo, vão participar da sessão o presidente da Corte, Edson Fachin, e os ministros André Mendonça, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, a decana Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Flávio Dino, Gilmar Mendes, Luiz Fux e Nunes Marques. Toffoli deverá se declarar impedido e Moraes não deverá participar da votação.
Como será o rito da sessão?
Após a abertura dos trabalhos, é feita a leitura e a aprovação da ata da sessão anterior, seguida da saudação de praxe aos ministros. Na sequência, foi realizado o pregão do processo.
Como relator do caso, Fachin fica responsável pela leitura do relatório e a delimitação do objeto de julgamento — no caso, a regularidade nos procedimentos da PF para a elaboração do documento publicizado por Mendonça e, se aprovada, a instauração de um inquérito sobre a conduta de Moraes na relação com Vorcaro.
Depois, a Procuradoria-Geral da República (PGR) terá a possibilidade de se manifestar, assim como haverá espaço para eventuais sustentações orais.
Após as manifestações, o relator apresentará seu voto. Em seguida, os demais ministros votam de acordo com a ordem regimental. Ao fim do julgamento, o presidente proclamará o resultado.
