Governo propõe que Estados cortem ICMS de importação do diesel, com União cobrindo metade de custo mensal de R$3 bi

18 mar 2026 - 13h22

O ‌governo federal propôs, em reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) nesta quarta-feira, ⁠que governadores cortem ‌temporariamente o ICMS estadual que ‌incide sobre ‌a importação ⁠do diesel como forma de minimizar os impactos da alta do petróleo ‌sobre preços, disse o ‌secretário-executivo ⁠do ⁠Ministério da Fazenda, Dario ⁠Durigan.

Em ‌entrevista ‌à imprensa, Durigan afirmou que se os Estados aceitarem ⁠a proposta, o governo federal se compromete a arcar ‌com 50% do custo fiscal da medida ⁠para os governos regionais. Segundo ele, o impacto é estimado em R$1,5 bilhão por mês para os Estados e R$1,5 bilhão por mês para o governo federal.

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