A Força-Tarefa Segurança dos Alimentos do Ministério Público realizou uma fiscalização em Imbé que resultou na apreensão de 1,3 tonelada de produtos impróprios para o consumo na última quarta-feira. O balanço foi detalhado pelo promotor Alcindo Bastos da Silva Filho em entrevista à Rádio Jovem Pan News Litoral nesta quinta-feira (2). A operação percorreu sete locais, incluindo peixarias, mercados e a tradicional Feira do Peixe, motivada pelo histórico de irregularidades detectadas na cidade em fevereiro.
Durante a fiscalização na Feira do Peixe, o promotor destacou que a maioria do pescado apreendido não era proveniente da pesca artesanal local, mas sim de Santa Catarina e de países asiáticos. Entre as irregularidades apontadas estavam o fracionamento irregular de peixe congelado, rotulagem inadequada para venda direta ao consumidor e produtos armazenados há mais de um ano. Alcindo ressaltou que não houve má-fé dos feirantes, mas sim uma falha de orientação por parte da organização do evento sobre as exigências sanitárias e de comercialização. Além da feira, 180 kg de peixe foram apreendidos com um pescador no guia-corrente por falta de alvará e condições de higiene.
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O descarte do material no aterro sanitário de Tramandaí, após a recusa de órgãos de pesquisa e zoológicos em receber o alimento para fins não humanos, gerou forte reação negativa. Setores da pesca e lideranças políticas, como os deputados Luciano Silveira (MDB) e Zé Nunes (PT), criticaram a rigidez da ação nas redes sociais. A Casa de Cultura do Litoral e o CAP Sindicato emitiram notas de repúdio, argumentando que a fiscalização desconsiderou os saberes das comunidades tradicionais e puniu pescadores artesanais por falhas estruturais do Estado em oferecer orientação técnica adequada antes de aplicar sanções que destroem o resultado de seu trabalho.
Com informações: JP News
