A Prefeitura de Porto Alegre, por meio da Diretoria-Geral de Fiscalização (DGF), vinculada à Secretaria Municipal de Segurança, realizou 1.745 ações de fiscalização em calçadas ao longo de 2025, abrangendo bairros de toda a Capital. O trabalho tem como objetivo garantir acessibilidade, segurança aos pedestres e cumprimento da legislação urbanística.
Como resultado direto dessas ações, foram emitidas 164 notificações para regularização de problemas identificados e lavrados quatro autos de infração, aplicando penalidades a responsáveis que descumpriram prazos, reincidiram nas irregularidades ou apresentaram situações de maior risco à população.
As principais irregularidades dizem respeito a calçadas inexistentes ou danificadas; desníveis perigosos; uso de revestimentos inadequados (como pisos soltos ou escorregadios); obstrução parcial ou total da passagem por mobiliário; vegetação ou materiais de construção; além da ausência de rampas de acessibilidade.
"A manutenção da calçada em condições adequadas é uma obrigação do proprietário do imóvel, prevista em lei. Mais do que isso, é um ato de cidadania e respeito com os demais moradores, especialmente idosos, pessoas com deficiência e crianças. Nosso foco é educativo, mas a fiscalização será aplicada sempre que necessário para garantir o direito de ir e vir de todos", destaca a diretora-geral de Fiscalização, Lorecinda Abraão.
As ações seguem em 2026, tanto a partir de denúncias registradas pela população quanto de rotas planejadas pela equipe técnica.
