O que é Smart Sampa, que está em plano de Flávio Bolsonaro e que teve vazamento de dados sigilosos

Citado por Flávio Bolsonaro (PL) como referência a ser seguida, o programa paulistano Smart Sampa virou alvo de investigação da Prefeitura de São Paulo, após um vazamento de dados, conforme noticiado nesta terça-feira, 20.

Implementado na capital paulista pela gestão de Ricardo Nunes (MDB), o programa consiste em um sistema de monitoramento por câmeras e reconhecimento facial. Uma reportagem do UOL afirma, porém, que houve uma falha no sistema de vigilância que levou a uma exposição de dados sigilosos na web.

O vazamento teria ficado disponível por cerca de 11 meses, dando o acesso indevido a imagens de mais de 58 mil câmeras instaladas em ruas, escolas, creches e hospitais do município.

Em nota ao Terra, a administração municipal negou que seja falha de segurança e acusou um agente de segurança de ter feito o vazamento ilegal de informações sigilosas. Ele já foi afastado do cargo.

Flávio Bolsonaro e o Smart Sampa

"Vamos implantar o 'Muralha Brasileira' -- um sistema nacional de reconhecimento facial integrado a bancos de dados criminais, inspirado no Smart Sampa, da Prefeitura de São Paulo, e no 'Muralha Paulista', do Governo do Estado", promete o plano de governo do candidato à presidência Flávio Bolsonaro (PL).

"Além de localizar foragidos e prevenir crimes, vamos vigiar portos, aeroportos e áreas públicas com mais de 1 milhão de novas câmeras espalhadas por todo o país. Bandido não vai ter mais onde se esconder", complementa o documento. 

O que é e como funciona o Smart Sampa

O Smart Sampa é um sistema de monitoramento da Prefeitura de São Paulo que usa inteligência artificial e reconhecimento facial para cruzar imagens com registros policiais. 

O mecanismo conecta dispositivos em vias públicas e prédios a uma central de triagem para apoiar a Guarda Civil Metropolitana e a Polícia Militar no atendimento a ocorrências e na localização de foragidos da Justiça.

Segundo a administração municipal, o sistema analítico auxilia ainda na busca de cidadãos desaparecidos e na identificação de veículos com placas adulteradas em circulação pela capital paulista.

Como operam as câmeras e a análise de imagens?

Os equipamentos transmitem imagens em tempo real para servidores centrais, que aplicam modelos analíticos capazes de rastrear movimentações e confrontar traços biométricos com arquivos oficiais.

O protocolo estabelecido pelo município determina que apenas correspondências com 90% de paridade gerem avisos formais, exigindo conferência obrigatória por um operador humano antes de qualquer abordagem de rua.

Além das unidades próprias instaladas nos bairros e em motocicletas de patrulhamento, a infraestrutura integra sensores da iniciativa privada, incluindo redes de condomínios residenciais e estabelecimentos comerciais parceiros. Em convênios firmados pela Secretaria Municipal de Segurança Urbana com fornecedores tecnológicos, o armazenamento inclui histórico de gravação de até 14 dias.

Dispositivos móveis terrestres também foram acoplados à rede, como o robô de quatro patas operado por controle remoto a até 300 metros de distância por agentes públicos em eventos de grande porte.

Quais controvérsias e decisões judiciais envolvem o projeto?

A formulação da iniciativa enfrentou questionamentos técnicos e jurídicos de entidades civis e órgãos de fiscalização desde o lançamento das primeiras licitações.

Especialistas apontaram preocupações relativas à proteção de dados individuais e ao perigo de identificações incorretas, o que levou a administração paulistana a revisar diretrizes contratuais e adicionar relatórios de impacto de privacidade.

No âmbito da expansão comercial, o conselheiro Roberto Braguim, do Tribunal de Contas do Município de São Paulo, chegou a suspender o chamamento conduzido pela empresa pública Prodam para comercializar o formato a outras prefeituras brasileiras, apontando a necessidade de esclarecer regras de competitividade entre concorrentes privados.