O presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, suspendeu a decisão do ministro Floriano de Azevedo Marques que barrava a candidatura de Deltan Dallagnol ao Senado pelo Paraná. Nunes Marques apontou risco à ordem pública pela proximidade da eleição e manteve o registro até julgamento do plenário, sem analisar o mérito. Floriano havia anulado os votos de Deltan por fraude ao deixar o MPF para evitar inelegibilidade. Bem posicionado nas pesquisas, a saída de Deltan beneficiaria Gleisi Hoffmann.
BRASÍLIA - O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, suspendeu neste domingo, 4, decisão do ministro Floriano de Azevedo Marques que havia indeferido o registro de candidatura de Deltan Dallagnol (Novo-PR) ao Senado.
A liminar contra o candidato havia sido proferida no dia anterior, véspera da eleição e determinava que seus votos fossem considerados nulos. No despacho, Nunes Marques diz que a aplicação da medida a menos de 24 horas do pleito "pode causar grave lesão à ordem pública eleitoral".
O ministro, contudo, não julgou o mérito do caso, que deve ser analisado posteriormente de forma colegiada. Apenas considerou irregular o indeferimento devido à proximidade da votação e da irreversibilidade do ato, que implicaria na prática a inviabilidade da candidatura de Dallagnol antes de trânsito em julgado.
"Nada disso permite, nesta sede, antecipar o resultado do recurso. Mas demonstra flagrante ilegitimidade na via adotada e confirma que a questão de fundo é controvertida. Diante da irreversibilidade dos efeitos da decisão, o estado jurídico-eleitoral anterior deve ser preservado até o pronunciamento do Plenário", diz.
A decisão de Floriano que havia indeferido Deltan foi tomada a partir da análise de recursos das principais coligações que concorrem ao Senado do Paraná - entre elas, Brasil da Esperança, da também candidata Gleisi Hoffmann (PT).
O ministro entendeu que Deltan pediu exoneração do Ministério Público Federal em novembro de 2021 como manobra para evitar a inelegibilidade, sustentando que integrantes da carreira condenados em processo disciplinar não podem se candidatar. Esse entendimento já havia sido adotado pelo TSE há três anos.
"A inelegibilidade decorreu do comportamento fraudulento do ora requerido em face do risco disciplinar então existente, e não propriamente do resultado dos procedimentos disciplinares, os quais restaram frustrados exatamente pela manobra levada a cabo", escreveu o ministro.
Apesar da decisão de 2023 do TSE, no dia 23 de setembro, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná liberou a candidatura de Deltan. Agora, a decisão foi reformada pelo ministro.
Segundo o TRE, a conclusão do TSE não poderia mais ser adotada porque foram arquivados os procedimentos disciplinares contra Deltan. Floriano Marques ponderou que o tribunal regional não tinha poderes para julgar um caso que já havia sido apreciado por instância superior três anos antes.
"Instância inferior não reinterpreta decisão de Corte Superior; decisão superveniente não pode ser incoerente e contraditória", escreveu em sua decisão.
Floriano Marques foi indicado para o TSE em 2023 e reconduzido dois anos depois. A nomeação foi apadrinhada por Alexandre de Moraes, de quem é amigo. Como mostrou o Estadão, em maio deste ano, Floriano Marques se reuniu no restaurante de um hotel em Brasília com o advogado José Luís de Oliveira Lima - que, na época integrava a defesa do banqueiro Daniel Vorcaro e negociava um acordo de delação premiada para o cliente.
Segundo pesquisa da Quaest, Deltan estava entre os primeiros colocados na disputa pelas duas vagas para o Senado no Paraná. Filipe Barros (PL) tem 25%, Alexandre Curi (Republicanos), 21%, Deltan Dallagnol, 21%. A ex-ministra e ex-presidente do PT Gleisi Hoffmann aparece em quarto com 15%.
Já o instituto Atlas aponta que Deltan é quem tem maior porcentual de votos na pesquisa. Sua saída poderia, portanto, beneficiar Gleisi.
Atlas - Votos válidos para o Senado
- Dr. Rosinha (PT): 15,1%
- Alexandre Curi (Republicanos): 8,5%
- Cristina Graeml (PSD): 3,7%
- Karen Guerreiro (Missão): 2,9%
- Outros: 2%
