O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, descartou nesta quarta-feira, 21, a possibilidade de restringir canais políticos do WhatsApp antes do segundo turno das eleições, marcado para domingo, 25. Uma minuta de resolução que circulou entre os ministros previa suspender canais com mais de 200 mil seguidores nas 48 horas anteriores e nas 24 horas posteriores à votação.
Em declaração ao jornal O Globo, Nunes Marques classificou o documento como um "esboço". A proposta foi redigida pelo vice-presidente do TSE, ministro André Mendonça, após discussões entre integrantes da Corte. Segundo o gabinete do magistrado, o objetivo era impedir a disseminação de conteúdos ilícitos em um período no qual a Justiça Eleitoral teria pouco tempo para determinar correções ou remoções.
Caso fosse aprovada, a medida atingiria canais como o "Exército do Lula", criado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG), com mais de 7 milhões de inscritos, e o "Tropa do Flávio", que reúne cerca de 2 milhões de seguidores.
Mendonça chegou a afirmar que a minuta não era uma iniciativa individual e que o texto havia sido elaborado a partir de discussões internas no tribunal. A proposta, porém, não chegou a ser aprovada.
A discussão ocorre após uma disputa judicial envolvendo o canal "Exército do Lula", que chegou a ser suspenso por determinação de Nunes Marques e posteriormente foi liberado após a campanha petista cumprir uma exigência de registro no TSE.
