O ministro André Mendonça interrompeu um julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e decidiu retirar do julgamento virtual e levar ao plenário da Corte o caso do vídeo da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com críticas ao plano econômico de Flávio Bolsonaro (PL).
Receba as principais notícias direto no WhatsApp! Inscreva-se no canal do Terra
O próprio ministro foi quem determinou a retirada do conteúdo, conforme solicitado pela campanha do senador. O vídeo dá como certo que, caso eleito, Bolsonaro fará corte de R$ 200 bilhões no Orçamento, com impacto em programas sociais como Pé-de-Meia, Farmácia Popular e Minha Casa, Minha Vida.
No julgamento virtual, nesta quinta-feira, 15, já havia maioria contra a decisão de Mendonça, com 4 votos a 3 pela derrubada da decisão de Mendonça: Kassio Nunes Marques, presidente do TSE, e Dias Toffoli acompanharam o relator.
Por outro lado, a ministra Estela Aranha abriu divergência e foi seguida por Ricardo Villas Bôas Cueva, Sebastião Reis Júnior e Floriano de Azevedo Marques. Mendonça, por sua vez, apresentou um pedido de destaque, que transferiu o julgamento ao plenário da Corte.
Dessa forma, a decisão do ministro fica mantida até a realização do novo julgamento, enquanto o vídeo deverá permanecer fora do ar.
Ao determinar a retirada do conteúdo, Mendonça destacou haver contradição entre o conteúdo da propaganda de Lula e o plano de governo de Bolsonaro, que, segundo o ministro, 'contém compromisso expresso de manutenção dos programas sociais existentes'.
