O Conselho de Supervisão da Meta, responsável por avaliar de forma independente decisões de moderação de conteúdo no Facebook e no Instagram, afirmou nesta terça-feira, 20, que identificou "falhas recorrentes" na atuação da empresa durante períodos eleitorais. O órgão citou restrições impostas às contas de anúncios do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição, e problemas semelhantes nos Estados Unidos.
Em comunicado publicado no site oficial, o conselho afirmou que a Meta precisa garantir maior transparência e consistência na aplicação de suas regras para evitar prejuízos à participação política.
Segundo o órgão, os problemas ocorrem de duas formas: remoção ou restrição excessiva de conteúdos políticos legítimos e fiscalização insuficiente de publicações que podem comprometer a integridade das eleições.
No caso brasileiro, o conselho criticou a aplicação excessiva das políticas de combate a fraudes às contas de anúncios de Lula. Segundo o comunicado, o problema deveria ter sido encaminhado a uma equipe interna de especialistas para análise.
O órgão também mencionou a remoção de contas de ativistas ligadas ao movimento "No Kings", nos Estados Unidos, durante protestos realizados antes das eleições legislativas de novembro.
O conselho afirmou que já havia recomendado, após as eleições presidenciais brasileiras de 2022, a criação de mecanismos para avaliar a eficácia da moderação de conteúdo eleitoral. Segundo o órgão, a empresa ainda não estabeleceu indicadores públicos suficientes para demonstrar os resultados dessas medidas.
"Isso precisa mudar", declarou o conselho, ao cobrar dados que permitam identificar falhas e avaliar a eficácia da fiscalização.
A manifestação ocorre em meio à disputa judicial entre a campanha de Lula e a Meta. A coligação petista acusa a empresa de restringir a circulação de conteúdos favoráveis ao presidente e favorecer o adversário, Flávio Bolsonaro (PL). A Meta nega favorecimento político.
Na segunda-feira, 19, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu prazo de 24 horas para a empresa comprovar o cumprimento de determinações destinadas a garantir tratamento igualitário às duas candidaturas, sob pena de multa diária de R$ 1 milhão.
Em resposta à Corte, a Meta afirmou que não houve desobediência ou demora no cumprimento das ordens judiciais e apresentou medidas que diz ter adotado para corrigir os problemas.
