A ocorrência de episódios de racismo nas escolas acende o alerta para a necessidade e importância de uma educação antirracista no Brasil. No cenário nacional, 7 em cada 10 professores já vivenciaram ou presenciaram uma situação de racismo nos últimos 5 anos, segundo levantamento feito pela Nova Escola, organização de impacto social.
A pesquisa, que ouviu 1.605 educadores e gestores das redes pública e privada, ainda mostra que 73% dos atos de racismo vêm dos estudantes; o restante, por parte dos familiares. Desse recorte, as vítimas mais afetadas são os estudantes, que representam 81% dos mais atingidos pelo racismo nas instituições de ensino.
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Em março deste ano, uma adolescente de 12 anos, por exemplo, foi agredida e ofendida por outros cinco alunos na EMEB Prof.ª Hebe de Almeida Leite Cardoso, que fica em Novo Horizonte, município do interior de São Paulo. O caso é investigado pela delegacia da cidade e, segundo a Secretaria da Segurança do Estado de São Paulo, a ocorrência foi registrada como preconceito de raça ou de cor.
Conforme consta no boletim, a menina sofreu lesões no corpo e foi xingada de 'macaca' e 'cabelo de bombril'. Em meio às investigações, os alunos suspeitos de cometerem a agressão foram transferidos para outra turma da mesma unidade escolar.
Das demais vítimas de racismo nas escolas, de acordo com a pesquisa, professores, gestores, profissionais da unidade e familiares dos estudantes também são alvos.
Racismo afeta a escola diretamente
Para a especialista pedagógica Dayse Oliveira, que integra o Grupo de Trabalho por Equidade Racial da Nova Escola, os dados demonstram que os professores já reconhecem o racismo como um problema que afeta diretamente a comunidade escolar. A partir dessa perspectiva, ela acredita que a compreensão da realidade em que a instituição está inserida é o primeiro passo para o enfrentamento e implementação de ações.
"É a concretização necessária para que a gente possa atuar nesse tema, para que a gente reconheça. É importante para que a gente consiga combater o racismo. Mas ao mesmo tempo, a pesquisa nos traz uma tristeza", pontua em entrevista ao Terra.
Por outro lado, especialistas ouvidos pela reportagem apontam também a importância de nomear corretamente o que acontece nas escolas. Assim como aconteceu com a adolescente no interior de São Paulo, é essencial saber reconhecer o racismo e preparar toda a comunidade escolar para agir em casos como esse.
Legislação na prática
Para Daisy Oliveira, o cenário também evidencia o desafio e até falta de apoio para a prática de uma educação antirracista. Apesar de 59% dos professores declararem a existência desse trabalho, apenas 5% afirmaram que há iniciativas implementadas e em execução.
Mesmo com a criação da Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que estabelece a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afrobrasileira e Indígena" na educação nacional, a especialista aponta que a legislação não tem refletido de forma efetiva na prática escolar. Isso porque, ainda segundo a pesquisa, somente 31% dos professores afirmam que a lei está sendo aplicada de forma abrangente e 49% alegam que está sendo aplicada de forma parcial.
Outros 34% dos entrevistados dizem que não há atividades em execução ou já executadas sobre o ensino da história e cultura afrobrasileiras e indígenas.
"O professor também denuncia nessa pesquisa o quanto ele ainda precisa de apoio, precisa de recursos, precisa de instrumentos que o ajudem de fato a levar a educação antirracista para dentro da sala de aula", afirma Dayse Oliveira.
Outro ponto levantado pela especialista é a necessidade de envolvimento de todos os funcionários da escola e dos familiares nesse processo. Para ela, a família pode contribuir para a discussão, trazendo referências e participando das ações de combate ao racismo dentro e fora do ambiente escolar.
"Os professores também percebem que esse trabalho isolado é muito mais difícil, ele é muito mais árduo, além de ser muito mais cansativo para o professor", pondera.
O professor Iago Gomes explica que o fato de o racismo ser um problema estrutural ajuda a entender as dificuldades encontradas ainda hoje para o cumprimento da legislação. Por outro lado, também é preciso observar o quanto o racismo implica na vida do professor e do aluno.
"A forma como a escola, como a educação é organizada no Brasil tem relação com a forma como o racismo organiza a sociedade", aponta. "Sendo assim, quando a gente vai falar de consequências do racismo na educação, a gente precisa pensar na evasão escolar, nos índices de analfabetismo, no acesso a materiais didáticos, nas condições físicas da própria escola".
O professor, que também é pesquisador de relações étnico-raciais, aponta que essas desigualdades afetam as instituições de ensino e influenciam indicadores sociais, regionais e econômicos.
"Quem é que sofre mais as consequências dessas desigualdades dentro da educação? Os estudantes negros, os professores negros, que são a maioria dentro da escola pública -- os estudantes, no caso -- e que, dentro dessas consequências, acabam vivenciando um pouco mais os resultados dessa sociedade desigual, marcada pelo fator étnico-racial", frisa.
O professor ainda acrescenta os estudantes indígenas nessa discussão, afinal, eles também sofrem dentro de uma estrutura racista como a que vivemos.
"A gente vivencia essa violência constantemente, cotidianamente, dentro dos espaços escolares", ressalta.
Dá para reverter cenário
Como forma de combater o racismo nas escolas, o pesquisador alerta para a necessidade de capacitação e formação especializada para os profissionais de educação.
"Nós não temos formação oferecida, de fato, dentro das escolas, na maior parte das escolas. E, apesar de termos tido avanço nesse ponto, a gente tem cursos, a gente tem muita gente que está discutindo isso, movimentos sociais que debatem essa pauta", acrescenta.
Iago Gomes também considera que a desvalorização e a rotina exaustiva dos professores interferem no planejamento de metodologias e em um ambiente mais saudável e digno de trabalho para a comunidade. Para ele, é imprescindível que o professor tenha condições de estudar e se preparar para desenvolver uma educação antirracista junto à comunidade escolar.
"A gente precisa quebrar várias barreiras. Uma delas é a leitura, o letramento racial crítico. Para isso, a gente precisa ler, estudar, construir diálogos dentro da instituição", destaca.
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