BRASÍLIA - O Ministério da Educação (MEC) divulgou nesta terça-feira, 17, a lista de universidades que serão alvo de sanções por baixo desempenho no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed).
O MEC dividiu as instituições em grupos de acordo com o nível de proficiência alcançado e o porcentual de estudantes proficientes na prova. A partir disso, a pasta determinou as medidas que devem ser cumpridas, como proibição de vestibular, suspensão de novos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), entre outras.
O Enamed substituiu o Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) para Medicina e atribui notas de 1 a 5. Das quais, as notas 1 e 2 são consideradas insuficientes. De acordo com os resultados apresentados pelo MEC em janeiro, um terço dos cursos de Medicina do País foram mal avaliados.
A Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES) manifestou preocupação a respeito da aplicação de sanções pelo MEC. Em nota, a entidade afirmou que a medida pode afetar o equilíbrio do sistema regulatório e comprometer a relação de confiança entre o poder público e as instituições de ensino.
"Quando não há clareza nos critérios e se prioriza apenas a punição, perde-se a capacidade de promover a melhoria efetiva do ensino superior", afirma o diretor-presidente da ABMES, Janguiê Diniz.
A primeira lista de universidades inclui as instituições que tiraram conceito 1 e que tiveram menos de 30% dos concluintes considerados proficientes.
Essas universidades estarão impedidas de receber novos estudantes, de abrir novas vagas, de celebrar contratos do Fies, e estarão sujeitas à suspensão ou restrição da possibilidade de participação em outros programas federais de acesso ao ensino, como o ProUni. São elas:
- Universidade Estácio de Sá
- União das Faculdades dos Grandes Lagos (Unilago)
- Centro Universitário de Adamantina
- Faculdade de Dracena
- Centro Universitário Alfredo Nasser
- Faculdade Metropolitana (Unnesa)
- Centro Universitário Uninorte
- Centro Universitário Estácio do Pantanal (Unipantanal)
O segundo grupo de instituições sancionadas incluem universidades que tiraram nota 1 e que têm entre 30% e 40% de índice de estudantes concluintes proficientes.
Elas terão de reduzir pela metade o número de vagas no vestibular. Também terão processos para ampliação de vagas suspenso e estarão impedidas de realizar novos contratos do Fies. Esses cursos também serão alvo de suspensão ou restrição de acesso a outros programas do governo, como o ProUni. As instituições que foram alvo dessas medidas são:
- Centro Universitário Presidente Antônio Carlos (Unipac)
- Universidade Brasil
- Universidade do Contestado
- Universidade de Mogi das Cruzes
- Universidade Nilton Lins
- Centro Universitário de Goiatuba (Unicerrado)
- Centro Universitário das Américas
- Faculdade da Saúde e Ecologia Humana
- Centro Universitário CEUNI-FAMETRO
- Faculdade São Leopoldo Mandic de Araras
- Faculdade Estácio de Jaraguá do Sul (Estácio Jaraguá)
- Faculdade Zarns Itumbiara
O terceiro grupo de instituições terá uma redução de 25% das vagas no vestibular. Além das demais medidas citadas anteriormente relacionadas à suspensão de programas do governo, como o Fies, e da ampliação de vagas. Serão alvo dessas medidas as universidades que registraram nota 2 e têm entre 40% e 50% dos estudantes proficientes.
- Faculdade de Filosofias, Ciências e Letras de Penápolis
- Universidade de Ribeirão Preto
- Universidade Iguaçu (Nova Iguaçu)
- Universidade Iguaçu (Itaperuna)
- Universidade Santo Amaro
- Universidade de Marília
- Universidade Paranaense
- Universidade Anhembi Morumbi
- Afya Universidade Unigranrio
- Centro Universitário Serra dos Órgãos (Unifeso)
- Universidade de Cuiabá
- Centro Universitário Estácio de Ribeirão Preto
- Centro Universitário de Santa Fé do Sul
- Afya- Centro Universitário de Porto Velho
- Centro Universitário Ingá
- Afya - Faculdades de Ciências Médicas da Paraíba
- Faculdade Atitus Educação Passo Fundo-
- Afya Centro Universitário de Itaperuna
- Centro Universitário Maurício de Nassau
- Faculdade Morgana Potrich
- Afya Faculdade de Porto Nacional
- Faculdade Uninassau Vilhena
- Centro Universitário Famesc
- Faculdade de Medicina de Olinda
- Faculdade Estácio de Alagoinhas
- Faculdade Atenas Passos
- Faculdade Estácio de Juazeiro
- Afya Faculdade de Ciências Médicas de Jaboatão de Guararapes
- Faculdade Unicesumar de Corumbá
- Faculdade Estácio de Canindé
- Afya Faculdade de Ciências Médicas de Santa Inês
As universidades que registraram nota 2 e têm entre 50% e 60% dos estudantes proficientes serão alvo de supervisão do MEC. São elas:
- Faculdade de Medicina de Barbacena
- Universidade Nove de Julho (São Bernardo do Campo)
- Universidade Nove de Julho (Osasco)
- Centro Universitário de João Pessoa
- Universidade Cidade de São Paulo
- Faculdade Santa Marcelina
- Universidade Luterana do Brasil
- Universidade Anhembi Morumbi (Piracicaba)
- Universidade Anhembi Morumbi (São José dos Campos)
- Afya Universidade Unigranrio
- Centro Universitário de Volta Redonda
- Faculdade de Medicina de Campos
- Universidade Vale do Rio Doce
- Universidade de Taubaté
- Universidade Anhanguera
- Universidade de Gurupi
- Universidade Ceuma (São Luís)
- Universidade Ceuma (Imperatriz)
- Universidade do Vale do Taquari
- Centro Universitário Aparício Carvalho
- Universidade de Itaúna
- Centro Universitário FACISA
- Centro Universitário Zarns- Salvador
- Centro Universitário UNIME
- Centro Universitário FAMINAS
- Centro Universitário UNIFACIG
- Faculdade São Leopoldo Mandic
- Faculdades Integradas do Extremo Sul da Bahia (UNESULBAHIA)
- Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga
- Faculdade de Minas BH
- Faculdade de Enfermagem Nova Esperança de Mossoró (FACENE-RN)
- Centro Universitário Metropolitano da Amazônia
- Centro Universitário Vértice
- Afya Centro Universitário de Araguaína
- Afya Faculdades de Ciências Médicas de Marabá
- Afya Faculdade de Ciências Médicas de Vitória da Conquista
- Afya Faculdade de Parnaíba
- Faculdade Pitágoras de Medicina de Eunápolis
- Afya Faculdades de Ciências Médicas de Itabuna
- Faculdade Ages de Medicina (Jacobina)
- Faculdade Ages de Medicina (Irecê)
- Faculdade Atenas Sete Lagoas
