O Conselho Nacional de Educação (CNE) formou na terça-feira uma comissão para discutir a reformulação das diretrizes curriculares do curso de medicina. Pela Medida Provisória (MP) 621/2013, que institui o programa Mais Médicos, o conselho tem um prazo de seis meses para definir novas diretrizes para o curso. Caberá aos conselheiros também discutir os dois anos de trabalho no Sistema Único de Saúde (SUS), alvos de críticas e recentemente reformulados pelo governo.
A comissão é formada por seis conselheiros. O grupo é presidido por Gilberto Gonçalves Garcia, que também preside a Câmara de Educação Superior do CNE. O relator é o conselheiro Arthur Roquete de Macedo. A primeira reunião está marcada para esta quarta-feira.
A comissão terá o papel de definir os grandes eixos de competências e habilidades que o aluno egresso do curso de medicina deverá ter. Além disso, com a proposta apresentada pelo governo de obrigatoriedade da residência médica SUS a partir de 2018, o CNE pode criar também um marco regulatório para orientar a residência, algo que não existe hoje.
Para isso, serão feitas audiências públicas, além do debate interno na Câmara de Educação Superior. A comissão deve discutir esta semana um calendário de atividades.
Segundo o conselheiro José Fernandes de Lima, que participou da reunião, mas não faz parte da comissão formada para discutir o programa, como existe a possibilidade de o Congresso Nacional fazer alterações na MP, o CNE vai discutir primeiramente as diretrizes atuais.
"Vamos olhar para o que está em vigor, ouvir quem atua no setor e perguntar o que tem que mudar no caso de ampliação da graduação e o que tem que mudar no caso da residência obrigatória no SUS", disse. As mudanças feitas pelo Congresso serão todas consideradas.
